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Voto nulo não invalida eleição, explica cientista político da UnB

Uma das principais dúvidas que aparecem na época das eleições diz respeito aos votos nulos. Muitos eleitores acreditam que se mais de 50% dos eleitores votarem nulo a eleição é invalidada. Embora não seja verdadeira, a afirmação é recorrente a cada eleição, aparecendo em publicações de redes sociais e conversas com amigos, causando confusão.

“Isso é puro folclore”, explicou o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Flávio Britto.

Na verdade, tanto os votos nulos quanto os votos brancos não são levados em conta na apuração que dá o resultado da eleição. Por isso, mesmo que haja mais de 50% de votos nulos, o pleito não será anulado, uma vez que os votos considerados válidos serão somente os recebidos pelos candidatos e os chamados votos de legenda.

“Esse tipo de voto (branco e nulo) não é considerado no cômputo geral da eleição, ou seja, não são considerados válidos”, disse Britto.

Segundo o professor, mesmo que haja 99% de votos nulos a eleição não será anulada, pois o resultado será definido com o 1% que é válido. “Se, hipoteticamente, em uma cidade que só tenha um candidato a prefeito, o eleitorado inteiro ache por bem não votar no candidato e anular o voto como protesto, se só o candidato votar em si próprio, somente o voto dele será considerado válido e ele seria eleito com 100% dos votos válidos”, disse.

Nulidade do pleito

Para o professor da UnB, a confusão ocorre porque as pessoas confundem o voto nulo com a possibilidade de nulidade da eleição. De acordo com a legislação eleitoral, o voto nulo é uma escolha do eleitor, e a nulidade se dá em casos de fraude na eleição.

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