Dois dos 21 vereadores de Diadema apresentaram 13 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, que será discutido hoje (1º).
O vereador Pastor João Gomes (PRB) é autor de duas emendas, todas direcionadas à Secretaria de Esportes e Lazer e que destinam recursos para melhorias do Campo de Futebol Benfica, no Bairro Campanário. As outras 11 são de autoria da vereadora Lilian Cabrera (PT), direcionadas a secretarias diversas.
O orçamento para o próximo ano foi estimado em R$ 1,267 bilhão, 1,71% maior que a LOA aprovada para 2016, que previa receitas totais de R$ 1,245 bilhão. Quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 foi apresentada, 60 emendas foram indicadas pelos parlamentares. No entanto, para essas 13 que agora constam na LOA, não existem garantias de que sejam executadas.
“O orçamento vai pronto para a Câmara. Com a queda na receita, não tem como fazer milagre”, declarou o prefeito Lauro Michels (PV). “Por que os vereadores não tiram da dotação orçamentária da Câmara? Tem o duodécimo e eles podem tirar desse valor para atender a população. Estamos trabalhando com dificuldade e queremos cumprir o que foi prometido em campanha. É essa a destinação do orçamento”, prosseguiu.
Questionado sobre se as emendas serão rejeitadas, o verde foi taxativo. “Muito provavelmente”, finalizou.
Orçamento impositivo
As emendas ao orçamento têm sido motivo de quedas de braço entre governo e oposição. Em minoria, o Executivo tem sofrido derrotas, com alterações ao orçamento aprovadas e os vetos do prefeito, derrubados. Porém, parlamentares oposicionistas reclamaram da não execução das emendas, mesmo quando os vetos são recusados em plenário.
“Vou votar favoravelmente às emendas, apesar de não ter apresentado e de não estar na Câmara no ano que vem para discutir e debatê-las. Não adianta o prefeito falar que não vai aceitar, porque o orçamento é impositivo e não propositivo”, rebateu o vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).
“Uma vez aprovada, a emenda tem de ser colocada em prática, inclusive com garantia constitucional. Infelizmente, o prefeito finge que não sabe”, acusou Maninho. “Michels vai encontrar problemas a partir de amanhã (hoje) para aprovar projetos até o final deste ano”, previu o petista.
