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Vaivém de decisões judiciais leva Banco Safra a trancar caixa da Dolly

Vaivém de decisões judiciais leva  Banco Safra a trancar caixa da Dolly
Dolly fechou fábrica e demitiu trabalhadores por não ter como movimentar contas. Foto: Arquivo

Mesmo após obter decisão judicial que, em junho, determinou o desbloqueio de suas contas bancárias, a fa­bricante de refrigerantes Dolly não teve acesso ao di­nheiro porque o Banco Safra, no qual os recursos estão depositados, diz ter recebido ordens judiciais conflitantes.

Após pedir recuperação judicial, no mês passado, a Dolly obteve decisão do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, determinando a liberação do dinheiro.

O proprietário da empresa, Laerte Codonho, alegou que corre o risco de falir depois que teve as contas bloqueadas sob a acusação de ter sonegado R$ 4 bilhões em impostos. O empresário nega ser devedor dos tributos.

Codonho chegou a ser preso temporariamente em maio e ficou afastado da gestão da empresa. Desde então, anunciou o fechamento de fábricas e a demissão de centenas de funcionários de­vido ao impedimento de mo­vimentar as contas para receber o pagamento de clientes e remunerar os trabalhadores.

No ABC, a Dolly tem fábri­ca em Diadema e centro de distribuição em São Bernardo.

Os recursos em questão são apenas parte do valor que o empresário tem bloqueado. Trata-se de conta da empresa Dettal, pertencente ao grupo, com R$ 5,14 milhões.

Na última quarta-feira (24), o Banco Safra enviou ofício ao juiz da vara de falências afirmando que não poderia desbloquear os bens porque acatou a ordem anterior, proferida em maio, pela 2ª Vara Federal de São Bernardo, que determinava o bloqueio.

“Esta instituição possui duas ordens de autoridades diferentes e conflitantes entre si: uma que determina a indisponibilidade de bens e outra que determina o desbloqueio das contas”, escreveu o Safra.

O banco disse que, diante da dúvida sobre qual ordem deve ser cumprida, precisa que os juízos sejam harmonizados.

Procurados pela reportagem, a Justiça Federal e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não se manifestaram. O banco enviou nota ressaltando que “a empresa não tem nenhum saldo devedor na instituição” e que seu departamento jurídico “está respeitando duas ordens judiciais de bloqueio, em favor de terceiros”.

Após o posicionamento do banco em relação às duas decisões judiciais, o juiz Sa­cra­mone emitiu despacho ressaltando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que o juízo da recuperação judicial é quem tem competência para apreciar tais medidas.

“Não se justifica manter bloqueado valor que poderia gerar a falência da recupe­randa se os valores poderiam ser usados para satisfazer cre­dor”, escreveu Sacramone.

Além dos R$ R$ 5,14 mi­lhões liberados por Sa­cra­mone para que a empresa possa sobreviver e exercer suas atividades, há outros cerca de R$ 50 milhões no mesmo banco, mas o juiz afirma que a quantia restante deve permanecer bloqueada.

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