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Trump propõe executar narcotraficantes

O presidente dos EUA, Donald Trump, defendeu nesta segunda-feira (19) a pena de morte para traficantes de drogas como forma de combater a epidemia de opioides que mata cerca de 50 mil pessoas por ano no país.

“Se não formos duros, estaremos perdendo nosso tempo”, afirmou Trump, em pronunciamento em uma escola técnica no Estado de New Hampshire nesta segunda.

“Essa gente mata milhares de pessoas todos os anos e, quando é pega, fica 30 dias na cadeia, ou sai depois de um ano, ou paga multa. Precisamos ser mais duros.”

O republicano defendeu a medida apenas para grandes traficantes, ou “grandes impulsionadores” do tráfico.

De acordo com a Casa Branca, a pena de morte será requisitada pelo Departamento da Justiça em casos específicos, com base em leis já existentes.

Mas o presidente afirmou que o órgão também estuda a mudança de leis federais –como, por exemplo, para impor penas mínimas ao tráfico dos analgésicos mais letais.

Os EUA vivem uma epidemia de analgésicos opiáceos, à base de morfina, para combater a dor. É o país que mais consome esse tipo de medicamento no mundo: em 2016, quase 11 milhões de americanos abusaram de opioides, segundo dados oficiais.

Por causa disso, overdoses se tornaram a principal causa de morte acidental nos EUA. No fim do ano passado, Trump declarou situação de emergência de saúde pública e prometeu medidas para combater o mau uso desses medicamentos.

A sugestão da pena de morte segue o caminho de outros países, como as Filipinas, onde o presidente Rodrigo Duterte prometeu matar 100 mil traficantes de drogas –o que acabou causando uma escalada de assassinatos no país.

“Veja o que acontece em outros países. Eles têm tolerância zero. É pena de morte. Não brincam com isso”, discursou Trump. “Nós temos processos que duram dez anos, e eles [traficantes] são soltos ao final.”

No discurso, Trump aproveitou para defender o muro na fronteira com o México, de onde ele alega vir 90% da heroína consumida no país.

O presidente também criticou as chamadas “cidades santuários”, municípios nos EUA que não colaboram com a prisão e deportação de imigrantes sem documentos, dizendo que contribuem para manter “criminosos perigosos em nossa comunidade”.

Porém, a pena de morte não foi a única medida defendida pelo republicano.

Também prometeu mais ações legais contra companhias farmacêuticas, que estão sendo investigadas pelo Departamento de Justiça, e uma grande campanha publicitária para alertar sobre os perigos dos opioides.

“Não importa se você for um revendedor, um médico, um traficante ou um fabricante. Se você descumpre a lei e vende ilegalmente esse veneno, nós vamos encontrá-lo e puni-lo”, discursou.

Trump afirmou que o governo irá aumentar a competição no setor farmacêutico por meio da liberação de medicamentos genéricos –política defendida pelo Brasil mas até hoje um tabu para os EUA–, ampliará investimento em drogas alternativas e trabalhará para reduzir em um terço as prescrições de opioides no país.

Também prometeu acabar com o subsídio público ao que chama de consumo indiscriminado de opioides por planos de saúde.

REPERCUSSÃO

A sugestão da pena de morte foi criticada por entidades de políticas de combate à dependência química e de direitos humanos, que a chamaram de cínica e ineficaz.

Alguns compararam Trump ao líder filipino. “Ele está emulando um líder autoritário e replicando a sua política, em vez de se basear no que já funcionou ou não nos EUA”, afirmou Nicole Austin-Hillery, diretora da Human Rights Watch.

Segundo Nicole, o endurecimento das penas contra traficantes nos EUA já se demonstrou insuficiente para acabar com o problema no passado, na década de 1980.

“É a certeza da punição que leva à redução do crime, e não a severidade da pena”, disse Marc Mauer, especialista no sistema de Justiça criminal dos EUA e diretor-executivo da ONG Sentencing Project.

Para Mauer, seria mais acertado trabalhar pela efetividade da persecução penal, tanto pela polícia quanto pelo Judiciário, por meio de investigações, prisões e julgamentos efetivos.

“Está usando uma crise de saúde pública para justificar penalidades extremamente severas e apelar aos piores instintos de sua base eleitoral”, afirmou Maria Sánchez-Moreno, diretora-executiva da Drug Policy Alliance, com sede em Nova York.

A organização manifesta preocupação com as consequências das medidas, sobretudo com relação a imigrantes, negros e a populações socialmente vulneráveis.

Sánchez-Moreno defende a implantação de estratégias de redução de danos e prevenção do vício.

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