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TRT considera greve na GM São Caetano não abusiva, mas determina volta ao trabalho

TRT considera greve na GM S.Caetano não abusiva, mas determina volta ao trabalho
Pela manhã, assembleia decidiu pela continuidade da greve, e Cidão elogiou trabalhadores. Foto: Divulgação/SMSCS

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regio­nal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a greve dos tra­balhadores da General Mo­­tors em São Caetano não abu­­siva, mas determinou o en­cer­­ramento da paralisação ini­­ciada no dia 1º de outubro.

A sessão extraordinária re­alizada nesta quarta-feira (13) estabe­le­­ceu ainda multa diária no va­lor de R$ 50 mil a ser paga pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano caso os funcionários não retornem a partir de hoje ao trabalho.

O dissídio coletivo foi apresentado pela montadora na semana passada. A empresa queria que a paralisação fosse considerada abusiva. Quando isso acontece, os grevistas podem ter os salários descontados, por exemplo.

Montadora e sindicato haviam chegado a um acordo parcial no dia 8 deste mês. Naquela oportunidade, a empresa havia aceitado o reajuste de 10,42% relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consu­midor (INPC) acumulado em 12 meses, com vigência a partir de 1º de se­tembro, e o pagamento da di­ferença salarial retroativa.

Também acordaram a ma­nutenção do Acor­do Coletivo de Traba­lho, exceto a cláusula 42, que assegura estabilidade aos empre­gados portadores de doenças ocu­pacionais. Houve discordân­cia ainda em relação ao valor do vale-alimentação.

Na audiência desta quarta-feira, o TRT-2 indeferiu o pleito relativo ao vale-alimentação pelo fato de “não haver embasamento que justifique o acolhimento de cláusula que não é pré-existente”.

O sindicato, por outro lado, conseguiu a manutenção da cláusula que assegura estabilidade aos empregados portadores de doenças ocupacionais e do desconto anual em folha de taxa negocial aprovada em assembleia – a empresa defendia a autorização expressa e prévia de todos os empregados.

Os trabalhadores receberão o pagamento integral dos dias parados, mas metade das horas não tra­balhadas até o dia 12 terão de ser compensadas e as horas do dia 13 precisam ser com­pensadas integralmente.

ASSEMBLEIA

Pela manhã, em assembleia realizada na portaria da montadora, os trabalhadores haviam aprovado por unanimidade a continuidade da greve, apesar do acordo parcial.

Na oportunidade, o presidente do sindicato, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, elogiou a disposição de luta dos trabalhadores.

“Quero parabenizar os trabalhadores da GM pela organização e unidade na defesa dos seus justos e legítimos interesses, o que revela de sua parte organização e elevado nível de consciência. Afinal, está em jogo sua sobrevivência e isso fala mais alto na hora de tomar a decisão, principalmente no que diz respeito à cláusula 42, da qual o sindicato também não abre mão”, afirmou o dirigente.

Nesta quarta-feira, às 6h, haverá assembleia para que os funcionários decidam se voltam ao trabalho.

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