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Tribunal aumenta a pena de Dirceu e absolve Vaccari

Dirceu pode recorrer da sentença em liberdade. Foto: Agência BrasilO Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta terça (26) a condenação do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato e elevou a pena dele para 30 anos e nove meses de prisão. A corte também decidiu absolver o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que havia sido condenado a 9 anos de prisão nessa mesma ação.

Esta é a segunda vez que Vaccari é absolvido pelo órgão sediado em Porto Alegre, responsável pelo julgamento em segunda instância das ações da Lava Jato que correm com o juiz Sergio Moro.
Dois dos três juízes que compõem a turma de julgamento entenderam que não havia provas do envolvimento de Vaccari com corrupção neste caso e que a declaração de delatores no processo não possuía provas de corroboração, nem dizia respeito ao episódio narrado na denúncia.

No processo, o Ministério Público acusa José Dirceu de ter recebido cerca de R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras. Também afirma que essas propinas seriam transferidas para o PT, cujo tesoureiro era Vaccari.

Dirceu ficou preso de agosto de 2015 até maio de 2017 e conseguiu o direito de aguardar o recurso em liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal. Em 2016, foi condenado por Sergio Moro a 20 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. O TRF manteve a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o órgão, havia “prova suficiente, testemunhal e documental de que os crimes ocorreram” e que violaram princípios norteadores da administração pública.

Recursos

Dirceu ainda pode recorrer da sentença em liberdade, até o encerramento dos recursos na segunda instância. No seu caso, cabem embargos de declaração, que podem ser impetrados em até dois dias.

O ex-ministro, porém, pode ser preso depois do julgamento dos embargos, caso a corte determine a execução da pena –como tem feito com outros réus da Lava Jato. Nessas ações, o TRF tem demorado de dois a cinco meses para julgar os embargos.

Também foram aumentadas as penas dos réus Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix; Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu; Julio Cesar dos Santos e Roberto Marques.

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