Política-ABC, Ribeirão Pires

TRE-SP cassa diplomas de Volpi e D’Orto em Ribeirão Pires

TRE-SP cassa diplomas de Volpi e D'Orto em Ribeirão Pires
Volpi: “Estamos otimistas, porque esse é um processo que será decidido em Brasília”. Foto: Divulgação/PMETRP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou procedentes dois recursos conexos contra a expedição dos diplomas de Clovis Volpi (PL) e Humberto D’Orto Neto (PSB), prefeito e vice-prefeito de Ribeirão Pires, eleitos em 2020. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O mérito da decisão do desembargador Paulo Galizia foi acolhido por unanimidade durante sessão judiciária realizada nesta terça-feira (20). A decisão teve como base a Lei Complementar 64/90, que diz serem inelegíveis para qualquer cargo aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, em decisão irrecorrível do órgão competente.

Volpi, que fora prefeito de Ribeirão Pires por dois mandatos (2005-2008 e 2009-2012), teve as contas relativas ao exercício de 2012 rejeitadas de modo definitivo por efeito de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O prefeito alega que a decisão do TJ-SP é posterior à validação de sua candidatura e que, portanto, estava elegível no momento do registro.

Os dois recursos foram impetrados pelo PSDB e pelo professor Felipe Magalhães, que disputou a prefeitura pelo PT e morreu em abril deste ano, vítima de infarto.

“Venho com a alma lavada dizer que a Justiça foi feita na cidade. No ano passado fomos injustiçados com mentiras e calúnias que prejudicaram nossa campanha, mas a verdade prevalece e, em breve, provavelmente teremos novas eleições em Ribeirão”, disse nas redes sociais Kiko Teixeira (PSDB), que disputava a reeleição, mas foi derrotado por Volpi.

Também pelas redes sociais, Volpi demonstrou otimismo quanto à possibilidade de reverter a decisão do TRE-SP. O prefeito havia levado a melhor em primeira instância. “Estamos em uma situação constrangedora, claro, mas estamos otimistas, porque esse é um processo que será decidido em Brasília. Esses recursos todos devem demorar mais ou menos um ano e, enquanto isso, estaremos aqui na cadeira de prefeito continuando nossa administração”, afirmou.

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