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TRE declara Dedé da Folha inelegível por 8 anos

Menezes é acusado de uso indevido de meio de comunicação. Reprodução FacebookO candidato derrotado a prefeito de Ribeirão Pires Edinaldo Menezes, o Dedé da Folha (PPS) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e declarado inelegível por oito anos. A condenação também atinge a irmã de Dedé, Edna de Menezes Teixeira. A decisão acolhe recurso eleitoral apresentado pelo prefeito do município, Adler Teixeira, o Kiko (PSB), que o acusa de uso indevido de meio de comunicação. Dedé é o jornalista responsável pelo jornal Folha de Ribeirão Pires.

O recurso foi acatado parcialmente, uma vez que também pedia a cassação do registro de candidatura. Segundo informações do TSE, o fato de não ter sido eleito descarta a necessidade de cassação de registro. O resultado foi unânime e em segunda instância. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado de Kiko, Carlos Callado, comemorou a decisão. “Prova o que passamos a eleição toda dizendo, que o jornal foi totalmente tendencioso e denegriu a imagem do meu cliente, enquanto exaltava a figura do outro candidato”, relatou. O advogado explicou que assim que for publicado o acórdão, Dedé já estará inelegível. “Vamos acompanhar se vai haver recurso, mas estamos confiantes na condenação em todas as instâncias”, completou.

Dedé nega que tenha havido uso indevido do jornal. “Acontece que a publicação é da minha família e por isso inventaram essa história de que estaria sendo usado para prejudicar a candidatura”, rebateu. “Vamos entrar com embargo e recorrer dessa decisão e, com certeza, provar que não houve nenhuma irregularidade. Até porque, o resultado da eleição foi ‘pau a pau’, não houve muita diferença, o que prova que não houve prejuízos à campanha”, destacou.

Outro processo

A inelegibilidade de Dedé frustra os planos do político, que contava com uma vitória na Justiça Eleitoral para assumir a prefeitura. A coligação pela qual o popular socialista concorreu ao Paço Municipal entrou com uma ação pedindo a cassação da candidatura de Kiko. O pedido se baseia no fato de o Kiko ter conseguido seu registro por meio de liminar, uma vez que existe uma condenação das contas da Câmara de Rio Grande da Serra, de 2014, quando o atual prefeito era o presidente do Legislativo.

Na última segunda-feira (8), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) encaminhou ao TRE-SP parecer recomendando a cassação do diploma do prefeito, com base na Lei de Ficha de Limpa, acatando a ação proposta pela coligação de Dedé, que pleiteia que o cargo seja assumido pelo candidato derrotado, que ficou em segundo lugar na eleição. A recomendação não garante que Kiko seja condenado. O advogado do prefeito não quis comentar essa decisão. “São dois processos distintos e são outros profissionais que estão acompanhando”, disse.

O professor de Direito Eleitoral do Mackenzie e especialista na área, Alberto Rollo, descarta a possibilidade de troca de comando na Prefeitura de Ribeirão Pires. “A lei é clara e determina que haja outra eleição, não importa quantos votos teve o primeiro e o segundo colocado”, garantiu. “Essa tese de que o segundo lugar assumiria valia até 2015, mas a lei eleitoral foi modificada”, completou.

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