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Trabalhadores da GM de São Caetano aprovam suspensão dos contratos

Trabalhadores da GM aprovam acordo de suspensão dos contratos de trabalho
GM fará duas paradas técnicas, em razão da falta de peças e da reestruturação da sua linha de montagem para a produção de uma nova picape. Foto: Arquivo

Em assembleia virtual realizada por meio de aplicativo na última quarta-feira (26), os empregados horistas e mensalistas das áreas de manufatura da General Motors em São Caetano aprovaram por maioria proposta negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos local referente à suspensão dos contratos de trabalho com base no novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), instituído pelo governo federal. Devido à pandemia de covid-19, a votação online visa evitar aglomeração em assembleia presencial.

Segundo o acordo, a empresa fará duas paradas técnicas, em razão da falta de peças e da reestruturação da sua linha de montagem para a produção de uma nova picape.

A primeira parada terá início na segunda-feira (31), com previsão de retorno em 2 de agosto, e abrangerá 800 empregados do período noturno, exceto funilaria e pintura. A segunda parada, englobando o restante dos empregados, terá início em 21 de junho, com previsão de retorno também para 2 de agosto.

Conforme determina o BEm, os trabalhadores com contratos suspensos receberão do governo valor mensal equivalente a 70% do seguro-desemprego a que teriam direito caso fossem demitidos. O valor será complementado por ajuda compensatória paga pela empresa.

Ainda segundo o acordo negociado pelo sindicato, o valor correspondente ao INSS será recolhido individualmente pelo empregado e, uma vez apresentado o recibo à empresa, terá garantido o reembolso do valor efetuado até R$ 220. O mesmo ocorreu em relação ao FGTS.

O presidente da entidade, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, exigiu que a GM assegurasse a cada trabalhador o valor correspondente aos 8% de recolhimento do FGTS. Houve resistência por parte da empresa, já que, segundo a MP que instituiu o BEm, essa obrigatoriedade não existe durante a suspensão do contrato de trabalho. Por fim, prevaleceu a posição do sindicato, e a empresa fará o pagamento dos 8% sobre o FGTS direto ao empregado.

Segundo Cidão, a posição do sindicato visou assegurar os empregos e não prejudicar os trabalhadores em relação aos seus direitos. “Procurados pela empresa, buscamos negociar de forma que, no âmbito de uma crise econômica e pandêmica como a que enfrentamos, os empregos fossem mantidos, assim como os direitos. Nesse sentido, o sindicato cumpriu seu papel de evitar prejuízos aos trabalhadores.”

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