Economia, Notícias

Temer lança pacote que mexe no FGTS para enfrentar sua pior crise política

Ministro Henrique Meirelles e Temer conversam durante o anúncio das medidas. Foto: Beto Barata/ABr

Duas semanas depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciar a sétima retração trimestral seguida no Produto Interno Bruto (PIB) e em meio a sua pior crise política, o presidente Michel Temer anunciou pacote de medidas para estimular a economia – algumas delas requentadas até mesmo da gestão de Guido Mantega no comando do Ministério da Fazenda.

O plano inclui elevar o nível de rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente composto pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, para níveis mais parecidos com os da caderneta de poupança.

“No ambiente macroeconômico, medidas estão sendo tomadas para o país sair da recessão, que encontramos quando assumimos o governo federal”, afirmou o presidente, no anúncio do “pacote micro”.

O aumento da remuneração do FGTS é uma das medidas elaboradas para melhorar o humor da população neste momento de crise.

Será feito por meio da transferência para as contas dos trabalhadores de 50% do lucro líquido obtido com a aplicação do patrimônio do fundo. “O rendimento passará a ser TR mais 5% ou 6%”, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A possibilidade de autorização de saque do fundo para pagamento de dívidas ficou para outra etapa. A medida constava do pacote discutido ontem por ministros com o presidente Temer, mas foi retirada do anúncio por causa de pressões da indústria da construção civil.

Na área do fundo, foi também anunciada a extinção gradual da multa extra de 10% paga pelas empresas na demissão sem justa causa de trabalhadores. Será feita redução de um ponto percentual ao ano.

Desconto

Ainda na área de medidas voltadas ao consumidor, o governo vai editar medida provisória permitindo que o lojista possa oferecer desconto de acordo com o meio de pagamento (dinheiro, boleto, cartão de débito ou de crédito). Um projeto similar foi aprovado pelo Senado dois anos atrás.

Como forma de antecipar capital de giro aos lojistas, o prazo para as bandeiras de cartão repassarem aos comerciantes os valores pagos será reduzido dos atuais 30 dias para 2 dias de forma gradual.

Como alternativa à redução do prazo de repasse, as operadoras poderão também oferecer taxas menores de administração aos lojistas. A expectativa é que a medida reduza o custo do crédito rotativo.

Para aliviar o caixa das empresas, Temer anunciou programa de regularização tributária para refinanciamento de dívidas com o fisco e a possibilidade de alongamento de empréstimos com o BNDES. O programa de refinanciamento de dívidas é uma nova versão do Refis, muito utilizado durante os governos petistas e que será criado por medida provisória.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*