Economia, Notícias

Temer estuda compensar centrais pela extinção de imposto sindical obrigatório

Temer se reuniu ontem com Paulinho da Força e outros dirigentes da central sindical. Foto: Divulgação/ForçaSob pressão das centrais sindicais, o presidente Michel Temer estuda incluir em medida provisória (MP) dispositivos para evitar que entidades de representação trabalhista e patronal passem por aperto financeiro com o fim do imposto sindical obrigatório.

Na próxima semana, o Senado deve votar em regime de urgência a reforma trabalhista, que transforma em opcional o pagamento do imposto sindical equivalente ao salário de um dia de trabalho – o que reduzirá o orçamento das centrais sindicais.

Em conversas reservadas, o presidente já afirmou que manterá o fim dessa cobrança obrigatória, mas disse que o Ministério do Trabalho deverá incluir em medida provisória alternativas para custear as atividades sindicais.

A principal proposta, discutida ontem (5) por Temer com a Força Sindical, com o apoio de outras centrais, é regulamentar a contribuição assistencial, que representaria até 70% do orçamento de alguns sindicatos.
Com a previsão legal, o dispositivo poderia voltar a ser cobrado de forma abrangente, uma vez que, em fevereiro, o Supremo proibiu a cobrança da taxa de trabalhadores não sindicalizados.

A ideia é que os próprios sindicatos, por meio de assembleias e convenções coletivas, definam o valor da contribuição e a forma de cobrança. O argumento principal é que, assim, seria respeitado o principal objetivo da reforma trabalhista: a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a legislação.

“É preciso moralizar a atividade sindical e essa cobrança”, disse o presidente da Força, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP). “Temos de acabar com a fábrica de sindicatos e estabelecer regras mais rígidas para a atividade.”

Temer reabriu discussões sobre o assunto devido ao receio de que os sindicatos, insatisfeitos, deem início a mobilizações contra seu governo em protestos que fragilizem ainda mais a gestão.

O debate, porém, gerou reação da base governista na Câmara, que votou em massa pela extinção da cobrança. O PSDB, em especial, se opôs ao movimento, uma vez que tucanos foram relatores do texto da reforma trabalhista.

Em conversas reservadas na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou a Temer que qualquer iniciativa de recriar o imposto sindical seria considerada afronta aos partidos aliados e poderia comprometer o apoio ao presidente no momento em que luta para barrar no plenário denúncia de corrupção.

Uma ideia debatida com as centrais e que teria o apoio de sindicatos patronais é adotar uma regra de transição de seis anos para a extinção da taxa.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*