Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer inflou o número de refugiados no Brasil. Diante de outros chefes de Estado presentes a uma reunião sobre o tema, ontem (19), disse que o país recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) afirma, porém, que 8.800 refugiados vieram ao país, “sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”. O órgão é presidido pelo Ministério da Justiça. O ministro da pasta, Alexandre de Moraes, confirmou que Temer contou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil devido ao terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.
Moraes disse que o Brasil está “na vanguarda” por contemplar também atingidos por desastres da natureza. Segundo o ministro, “seria discriminatório excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque são da América Latina, e não de outras partes do mundo”.
Em resposta à reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou nota reafirmando as explicações do ministro da Justiça. Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos, “incluir haitianos entre os refugiados mostra desconhecimento e despreparo de nossas autoridades com um tema tão importante”.
Consultado, o Acnur (Alto Comissariado da ONU para refugiados) também indicou que os haitianos recebidos pelo Brasil não entram na categoria de refugiados. “Segundo a Convenção de 1951, refugiados são pessoas que cruzam fronteiras internacionais para fugir de guerras, conflitos e perseguição. Isso é claramente definido pelo direito internacional e o que lhes dá direito a proteção internacional”, disse o porta-voz do Acnur Christopher Boian.
Temer disse que as nações devem “facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração”. O presidente participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado. Hoje (20), Temer faz o discurso de abertura da 71ª Assembleia Geral da ONU.
Os EUA esperam que o Brasil se comprometa a receber mais 3.000 sírios. Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente de refugiados vindos da Síria, em guerra civil desde 2011.
O ministro Moraes afirmou que o Brasil pode receber 5 mil sírios até 2017, “número superior aos 3 mil solicitados” -depois, esclareceu que o montante já abrange 2.300 sírios já vivendo no país.
