Economia, Notícias

Temer admite ajustes para aprovar reforma da Previdência rapidamente

Temer defendeu as mudanças durante evento para investidores realizado em São Paulo. Foto: Beto Barata/PRO presidente Michel Temer afirmou ontem (4) que as mudanças em discussão na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso são necessárias para garantir a rápida aprovação do texto.

“O importante, simbolicamente, é aprovar uma reforma”, afirmou o presidente, em evento organizado pelo Bradesco para investidores, em São Paulo. “Se é preciso fazer uma ou outra negociação, nós temos de realizar para aprová-la”, prosseguiu.

Temer não detalhou os ajustes que o governo está disposto a aceitar. “Evidentemente, o senhor dessa reforma é o Congresso, que está conversando conosco”, afirmou. “O relator e os membros das comissões conversam comigo permanentemente e vamos fazendo adequações.”

A proposta do governo estabelece como condições para aposentadoria de todos os trabalhadores idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição para a Previdência. O projeto também estabelece regra de transição para quem está mais perto de se aposentar pelas regras atuais – homens com mais de 50 anos e mulheres com 45 ou mais.

A regra é considerada muito abrupta por separar pessoas muito semelhantes, com meses de diferença de idade, e várias propostas de alteração estão em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma desde dezembro.

“Não queremos ditatorialmente impor essa ou aquela regra”, disse Temer. “Queremos ter a compreensão da absoluta necessidade dessa reforma”, continuou. O presidente afirmou que espera ver a votação da reforma concluída até meados do ano.

O calendário é considerado muito otimista até mesmo por líderes de partidos que apoiam o governo. Nos cálculos dos deputados, há condições de aprovar a reforma na Câmara até junho e, no Senado, até agosto ou setembro.

Terceirização

Em evento no Rio, Temer disse que poderá incluir em seu projeto de reforma trabalhista, também em discussão no Congresso, garantias para trabalhadores contratados para prestar serviços terceirizados.

Na semana passada, o presidente sancionou lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho, permitindo que empresas contratem prestadores de serviços para a realização de qualquer atividade, mesmo as atividades-fim.

O presidente lembrou que a lei obriga as prestadoras de serviços a garantir direitos trabalhistas. “Se houver necessidade de salvaguardas, nós faremos. Por enquanto, pelo que pude verificar, não precisa”, disse.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*