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STJ solta Wesley Batista, mas seu irmão vai continuar preso

Os ministros da sexta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, presos há cinco meses. A decisão foi tomada por três dos cinco ministros da turma. O habeas corpus foi concedido na prisão por insider trading, sob a suspeita de terem se beneficiado com a compra de dólares e a venda de ações da JBS, aproveitando-se do impacto no mercado de seu acordo de delação.

Wesley fica proibido de se ausentar do país, de participar de operações no mercado de capitais e deve usar monitoramento eletrônico, além de ter de comparecer em juízo periodicamente e manter endereço atualizado. Wesley não havia deixado a prisão, em São Paulo, até as 20h30 desta terça.

Joesley também foi beneficiado com o habeas corpus, mas, na prática, permanecerá preso porque tem uma prisão determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF.

O relator Rogerio Schietti considerou a decretação da prisão preventiva acertada, mas destacou que o risco de reiteração no crime ficou enfraquecido depois de meses de prisão e é possível substituir por outras medidas.

Ambos foram presos em setembro, quando tiveram os acordos de delação rescindidos pela PGR (Procuradoria-Geral da República). “Foi uma vitória suada, mas muito merecida. Essa prisão era desnecessária”, disse Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende os irmãos.

No dia 4 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou abertura de investigação sobre o acordo da JBS, que foi rescindido por parte da PGR dez dias depois. Apontou indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no processo de negociação do acordo.

Depois, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou o pedido. Para ela, os colaboradores omitiram fatos criminosos de que tinham conhecimento.

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