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STF prevê aumento de R$ 25,7 milhões no orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou  proposta orçamentária para 2021 no valor de R$ 712,4 milhões, um salto de R$ 25,7 milhões em comparação à proposta aprovada no ano passado para 2020 (R$ 686,7 milhões). Segundo o STF, a proposta não inclui reajuste salarial para os ministros da Corte, que recebem mensalmente R$ 39,2 mil – teto do funcionalismo público.

“O resultado (da proposta orçamentária de 2021) é a mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, uma prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas”, disse o presidente da Corte, Dias Toffoli. O salto no valor da proposta orçamentária de 2021, em relação à de 2020, é de 3,74%.

Segundo Toffoli, o orçamento foi elaborado com a equipe de transição do próximo presidente da Corte, Luiz Fux, que assumirá o comando do tribunal no dia 10 de setembro. Fux disse que já está em contato com a equipe econômica para fazer eventuais ajustes.

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