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SP pede ao governo federal o controle da Cinemateca

SP pede ao governo federal o controle da Cinemateca
Fachada da Cinemateca Brasileira, situada na Vila Mariana, zona Sul da Capital, cuja gestão o Estado quer assumir. Foto: JF Diorio/Estadão Conteúdo

São Paulo quer assumir a gestão da Cinemateca Brasileira, instituição da Secretaria Especial da Cultura que vive gra­ve crise e foi atingida por incêndio na última quinta-feira. Nesta segunda-feira (2), Sérgio Sá Leitão, secretário estadual de Cultura e Economia Criativa e ex-ministro da Cultura de Michel Temer, disse que um ofício, avaliado pela Procuradoria Geral do Estado, foi enviado, à tarde, para o governo federal. Nele está a solicitação de cessão da Cinemateca para o governo do Estado, para que seja gerida em parceria com a Prefeitura da Capital.

O governador João Doria (PSDB) já havia mencionado esta ideia no sábado, durante a reinauguração do Museu da Língua Portuguesa. A ideia, segundo Sá Leitão, é que Estado e Prefeitura da Capital compartilhem a gestão da Cinemateca pelo tempo que o governo federal quiser – se quiser, claro. Na opinião do secretário, um bom prazo mínimo seria de 10 anos. “Isso desoneraria completamente o governo federal de qualquer compromisso financeiro com relação à Cinemateca. Estado e prefeitura assumiriam as obrigações financeiras e, por meio desse modelo de gestão com organizações sociais, faremos também a captação de recursos de outras fontes”, explicou.

Dois fatos podem dificultar a parceria. Secretário Especial da Cultura, o ator Mario Frias não gostou de uma postagem do Museu da Língua Portuguesa nas redes sociais – nela, foi usado o gênero neutro, “todes”. No Twitter, Frias falou em “pirueta ideológica”.

O secretário escreveu: “Tomarei medidas para impedir que usem o dinheiro público federal para suas piruetas ideológicas. Se o governo paulista se comporta como militante, vandalizando nossa cultura, não o fará com verba federal.”

Com isso, veio a disputa sobre quem era responsável pe­la obra do museu, reconstruído depois de incêndio por R$ 85,5 milhões, dos quais 40% vieram da Lei Rouanet, segundo comunicado da Se­cretaria de Economia Criativa do Estado de São Paulo.

As discussões continuaram depois da publicação de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último dia 27, com mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura. Segundo Sá Leitão, São Paulo e outros estados já se movimentavam para buscar soluções a fim de reverter essas mudanças – que, em sua opinião, ferem a Constitui­ção e o pacto federativo.

Ao compartilhar uma notícia comentando essa questão, Mario Frias escreveu: “Não tenho disputa com o governo paulista, só não irei permitir que João Doria queira usar obra­s financiadas com o di­nheiro do governo federal para fazer palanque político pessoal. No mais, pode dar chilique à vontade”.

“Se a Cinemateca é um problema para o governo fede­ral, como parece que é, já que está há dois anos nesta situação, nós estamos oferecendo uma solução, uma solução que vai ser muito benéfica para a Cinemateca. Queremos que a Cinemateca Brasileira tenha a excelência das instituições culturais do governo de São Paulo, como a Sala São Paulo, a Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), a Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa. Se a Cinemateca é um problema para o go­verno federal, nós temos a solução”, disse Sá Leitão.

O secretário reconhece que há ruídos na relação. “Sempre acreditamos numa relação republicana com a União. Sei que nem sempre vem sendo essa a atitude do governo federal, mas eles têm uma oportunidade de se redimir.” Se Sá Leitão tem esperança de que a proposta seja aceita? “Não há razão, de ordem administrativa ou de política cultural, para que não aceitem essa proposta. Se outras razões imperarem, especialmente aquelas que não ousam dizer seu nome, não posso comentar.”

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