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Ministério Público vai investigar possíveis crimes em atos de caminhoneiros

O MPF (Ministério Público Federal) irá investigar eventuais crimes federais e contra o consumidor que podem ter sido cometidos durante a paralisação dos caminhoneiros.

Membros de comitê criado pela Procuradoria-Geral da República se reuniram com a Polícia Rodoviária, que passou mais de 700 autos de infração cometidos pelo país durante os bloqueios, com dados como local de ocorrência do fato, placa do veículo, CPF e nome do proprietário, e enquadramento da infração no Código Brasileiro de Trânsito.
A investigação terá como foco a apuração de crimes como paralisação de trabalho de interesse coletivo; prática de atos que expõem a perigo ou tentam impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial, aérea ou por qualquer outro meio de transporte público; atentar contra a segurança ou funcionamento de serviços de utilidade pública como água e luz; ou desobedecer a ordem legal de funcionário público.

Também foram enviados às Procuradorias dos estados 48 inquéritos já instaurados pela Polícia Federal.

Para as Procuradorias de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram encaminhados denúncias de incitação ao crime, que pode gerar até 15 anos de prisão.

O MPF também atua junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para verificar a lista de empresas investigadas por participação ilícita no movimento grevista.

CONSUMIDOR

O comitê da MPF também se reuniu com Secretaria Nacional do Consumidor para apurar possíveis abusos contra o consumidor. As associações de supermercados já foram orientadas sobre as sanções em caso de cobrança de preços abusivos.

De acordo com o MPF, servidores dos Procons estão coletando dados sobre preços cobrados durante os protestos para comparar com os das semanas anteriores e verificar se cabe a aplicação de multas por práticas abusivas.

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