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Sob protestos, Câmara de S.Paulo aprova reforma da Previdência

Sob protestos, Câmara de S.Paulo aprova reforma da Previdência
Protesto dos servidores municipais acabou em confronto com a GCM, em frente a Câmara. Foto: Jardiel Carvalho /Folhapress

Em votação marcada por confrontos entre guardas civis e servidores públicos, a Câmara de São Paulo aprovou na quarta-feira (26), por 33 votos a 17, o projeto do prefeito Bruno Covas (PSDB) que reforma a Previdência Municipal, aumentando a alíquota de contribuição de 11% para 14% dos salários e criando teto de benefícios igual ao do setor privado, de R$ 5,6 mil. As medidas não impedem o crescimento do déficit da Previdência nos próximos dez anos, mas retardam o crescimento de gastos. Os servidores anunciaram greve geral a partir de 4 de fevereiro.

Houve confusão do lado de fora do Palácio Anchieta, com pelo menos oito feridos, entre manifestantes e guardas civis municipais. Do lado de dentro do Legislativo, no plenário, a exemplo do que ocorreu na sexta-feira, quando o texto foi aprovado em primeira votação, a discussão do projeto ocorreu em meio a vaias vindas das galerias, repletas de manifestantes.

As mudanças de alíquotas vão valer tão logo o projeto seja sancionado, mas a criação do teto só atingirá servidores que ingressarem na carreira a partir de agora. Assim, os cálculos do Executivo são de que o déficit passe a crescer R$ 370 mi­lhões por ano, ante os R$ 700 milhões atuais. “Com a aprovação, a gente começa a conter o avanço do déficit (com o pagamento das aposentadorias), que continuará a crescer nos próximos anos, mas em proporção menor”, disse o prefeito.

Sobre a possibilidade de greve dos servidores, Covas afirmou que, dentro de dois ou três anos, a prefeitura teria dificuldade de pagar salários sem as mudanças. “Aí sim acho que teriam muito mais justificativa para entrar em greve.”

MODELOS

Covas obteve a vitória em um tema que seu antecessor, João Doria (PSDB), havia sido derrotado. Em março, o projeto foi retirado de pauta diante da pouca chance de vitória. Para isso, contou o fato de que sua proposta foi mais tímida. Doria propunha um modelo de “separação de massas”: os valores recolhidos são depositados em uma conta exclusiva do próprio servidor, que começa a fazer saques após se aposentar.

Já Covas manteve a lógica de que os servidores da ativa pagam a aposentadoria dos ina­tivos, com a diferença de que haverá teto para o valor dos benefícios e quem quiser ganhar a mais do que o teto terá de fazer contribuição extra, para um regime complementar, em uma alíquota de 1% a 7% do salário extra.

“Por que não fizemos algo que pudesse resolver definitiva­mente o déficit? Porque teria de ser alíquota espetacular. Se já reclamam de 3%, imagina se você vem com uma alíquota de 10%, 15%? A sociedade continuará pagando, haverá um déficit, mas cada vez menor”, disse o vereador João Jorge (PSDB), secretário da Casa Civil de Covas, que voltou à Câmara excepcionalmente para votar o texto.

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