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Sob pressão, Temer libera Forças Armadas para atuar em presídios

Temer se reuniu com a Polícia Federal, Gabinete de Segurança Institucional e Forças Armadas. Foto: Marcos Corrêa/PR

Com o agravamento da crise no sistema prisional, que teve 134 mortes em 15 dias, o presidente Michel Temer reconheceu que a situação ganhou “contornos nacionais” e anunciou ontem (17) que vai liberar as Forças Armadas para atuarem dentro das prisões brasileiras. A decisão é uma resposta à pressão dos Estados por maior ajuda federal, mas, na prática, militares de Exército, Marinha e Aeronáutica terão função bastante restrita -com aval para ingressar nas unidades para varreduras visando a retirada de armas, drogas e celulares.

A medida é alvo de questionamentos de especialistas devido à falta de treinamento para essas situações. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, os agentes não lidarão diretamente com os detentos -que serão deslocados dentro das unidades prisionais para a realização das vistorias. “As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel será das polícias e dos agentes penitenciários. Não haverá interação com os presos”, disse.

As operações de vistoria serão feitas de surpresa, em modelo semelhante ao adotado pelas Forças Armadas no combate ao tráfico de drogas, e só ocorrerá após solicitação formal das administrações estaduais. A autorização concedida valerá por um ano. Com o pedido, caberá ao Ministério da Defesa analisar caso a caso e decidir autorizar ou não a operação, dependendo da gravidade do quadro.

Segundo Jungmann, atualmente há 350 mil militares em atividade no país que poderão participar das vistorias. “Os Estados hoje sozinhos não têm condição de dar conta desse problema”, afirmou.

O anúncio foi feito após três Estados onde houve massacres neste ano (AM, RR e RN) pedirem à gestão Temer que tropas enviadas da Força Nacional tivessem atribuições mais amplas, não apenas fora das prisões, mas para atuar dentro das unidades. Nos últimos meses, o governo federal chegou a minimizar a dimensão da guerra entre facções criminosas no país. Agora, Temer teme que rebeliões se estendam para presídios do Sul e Sudeste.

Para o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Caio Bezerra, o apoio das Forças Armadas é bem-vindo, mas é preciso executar um conjunto de medidas para estancar a crise. “Não há solução milagrosa”, afirmou.

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