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Sob pressão, Temer desiste de terceirização branda e vai sancionar projeto da Câmara

terceirizacaoSob pressão da base aliada no Congresso e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu de apoiar a aprovação de um projeto mais brando no Senado para regulamentar a terceirização.

No fim de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na última quarta-feira (22) pela Câmara e criticada até mesmo por integrantes do governo.

Inicialmente, a ideia do presidente era fazer espécie de fusão entre as duas propostas e substituir pontos polêmicos no texto da Câmara por trechos mais brandos da analisada pelo Senado.

Com a insatisfação de deputados governistas, para os quais a alternativa seria espécie de “desprestígio público” à Câmara, Temer recuou e costurou acordo com sua base.

A proposta é que os pontos mais relevantes do texto sobre terceirização do Senado, como salvaguardas aos trabalhadores, sejam incluídos no relatório da reforma trabalhista, preparado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

A inclusão tem sido negociada entre o relator e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que vão se reunir hoje.

Para auxiliares presidenciais, a junção pode acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Congresso, que será tratada como a próxima bandeira política do governo.

Na semana passada, a sanção do texto da Câmara foi defendida por empresários que jantaram com o presidente.

Em conversas reservadas, Temer demonstrava preocupação, pois a sanção do texto poderia causar “desgaste público” da sua imagem.

Três salvaguardas

O projeto que a Câmara aprovou e enviou à sanção de Temer começou a ser votado em 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos trabalhadores terceirizados.

O texto diz que esses funcionários não poderão fazer serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, hi­giene e salubridade dos empre­gados da empresa contratante e que estarão abrangidos nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.

O projeto que o Senado ainda vai votar tem ao menos 50 itens de proteção aos empregados.

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