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Sob pressão, Guedes tenta recursos para o Renda Brasil

Sob pressão, Guedes tenta recursos para o Renda Brasil
Guedes: “Existe muita confiança do presidente em mim e minha no presidente”. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Sob ‘fogo amigo’ disparado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem seu destino no governo atrelado à resposta que a equipe econômica dará ao Renda Brasil, programa social do governo que substituirá o auxílio emergencial de R$ 600 e que tem garantido a popularidade do presidente mesmo com o aumento das mortes no Brasil pelo coronavírus.

A percepção de fontes que acompanham as negociações, ouvidas sob condição de anonimato, é de que, se for bem e conseguir abrir espaço no teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) para garantir recursos ao programa, Guedes pode ganhar fôlego e ultrapassar o momento mais difícil para a equipe econômica desde o início do governo – marcado pela pressão para furar o teto.

Em declaração dada à CNN, Bolsonaro disse que a saída de Guedes “nunca foi cogitada”. Guedes, em entrevista a jornalistas na frente do ministério, disse que não houve nada que sugerisse que ele não devesse confiar em Bolsonaro. “Existe muita confiança do presidente em mim e minha no presidente”, afirmou o ministro, que admitiu: “É difícil alguém se sentir à vontade neste cargo”.

A estratégia do ministro discutida com o presidente é vincular a discussão do Renda Brasil à proposta para antecipar medidas de ajuste das contas públicas, como forma de cumprir o teto de gasto.

Por isso, o mais provável é que os recursos para o Renda Brasil não estejam definidos no projeto de lei orçamentária que será enviado no fim de agosto. Serão definidos na negociação no Congresso pacote de propostas para desvincular (retirar os “carimbos”), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de parte de despesas no Orçamento – proposta apelidada de “DDD”.

Para acelerar a aprovação dessas medidas, que poderiam abrir espaço no teto e aumentar recursos para o Renda Brasil, Guedes se reuniu também com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) para discutir a unificação em um único texto das medidas de controle de despesas e acionamento de “gatilhos” do teto de gastos. Bittar é o relator designado da proposta de Orçamento de 2021 e deverá ser indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), para a relatoria dessa nova PEC, o que facilitaria a negociação.

CRÉDITO EXTRA

Depois do bombardeio do fim de semana, com rumores até de saída de Guedes, auxiliares do ministro atribuíram a pressão recente à ansiedade provocada pela definição do final da execução orçamentária deste ano, que estaria colocando todos os assuntos no mesmo “balaio de gatos”. Os assessores minimizam os atritos e dizem que está tudo bem entre Guedes e Bolsonaro.

Para reforçar o discurso, destacam mensagem do presidente no Twitter afirmando que o governo vai trabalhar com o Congresso para controlar as despesas. Nos bastidores, o presidente cobra, no entanto, mais espaço para as obras e tem estimulado seus ministros “obreiros” a defender mais gastos.

Para diminuir a tensão, o governo desistiu de editar medida provisória liberando R$ 5 bilhões para obras. Ao invés da MP, será enviado um projeto ao Congresso no mesmo valor: R$ 1,7 bilhão para atender o ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho; R$ 2 bilhões para atender a emendas dos parlamentares e R$ 1,3 bilhão para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O governo queria fazer consulta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da MP, mas concluiu que não conseguiria bom resultado. A solução foi se virar para tentar encontrar os valores com remanejamento de despesas de outros ministérios.

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