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Sindicato questiona mudança de jornada suplementar de professores em Diadema

Sindicato questiona mudança de jornada suplementar de professores em Diadema
Neno: “Na próxima semana haverá a primeira rodada de negociações e queremos ter ao menos uma resposta para os benefícios, que não dependem da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Foto: Divulgação Sindema/Mauro Pedroso

Representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) estiveram ontem (15) na Câmara para apresentar aos vereadores a pauta da negociação salarial de 2018. Os sindicalistas afirmaram, também, que a prefeitura mudou o cálculo de pagamento da jornada suplementar dos professores, o que, segundo a entidade, provocou cortes drásticos nos salários de ao menos 1,2 mil docentes.

De acordo com a vice-presidente do Sindema, Mara Neide Ferreira Linhares Hora, em janeiro deste ano os professores foram surpreendidos com o desconto da jornada complementar (horas feitas a mais, sob termo assinado entre prefeitura e servidores, mas que compõem os cálculos para pagamentos que usam a média salarial, como férias e 13º salário). “Os cortes chegaram a R$ 3 mil. Não são horas extras. São jornadas de trabalho ampliadas, com contrato de trabalho, assinado pelas partes. Sem aviso prévio”, explicou.

Ainda de acordo com os sindicalistas, a mudança foi justificada por uma mudança no cálculo. “A prefeitura mesmo afirma que por cerca de 20 anos fez o cálculo de uma forma em que você tem média que calcula sobre a jornada a mais que as pessoas fazem”, declarou o presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno. “Alegaram que é um problema que o estatuto não prevê. A lei deixa uma brecha. Entramos com ação na Justiça, a qual acreditamos que vamos ganhar. Porém, vamos tentar negociação para resolver esse problema agora”, completou Neno.

 

Aumento

O presidente do Sindema reafirmou que a categoria espera conseguir 10% de aumento. De acordo com dados do site do Tesouro Nacional, a prefeitura terminou 2017 gastando 50,46% da receita corrente líquida com folha de pessoal. O limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%. “Temos aí uma margem de 3% para negociar. Na próxima semana haverá a primeira rodada de negociações e queremos ter ao menos uma resposta para os benefícios, que não dependem da LRF”, afirmou Neno.

A categoria pede a reposição da inflação do ano passado que não foi paga, 4,48%, a reposição da inflação dos últimos 12 meses, de 2,95% e 2,57% de ganho real. Para os benefícios, entre as reivindicações estão o aumento do vale alimentação de R$ 304 para R$ 450 e igualar o valor do vale-refeição ao dos funcionários da Câmara, passando de R$ 7 para R$ 31. “Normalmente, não conseguimos fechar a negociação antes de abril, mas esperamos já ter para a próxima assembleia ao menos uma proposta para os benefícios.”

A assembleia da categoria está marcada para o dia 22, às 17h30. A Prefeitura de Diadema foi questionada sobre as mudanças no pagamento da jornada suplementar, bem como sobre quantos funcionários foram afetados pelas alterações e se já existe uma projeção de aumento para a categoria, mas não houve retorno até o fechamento da edição.

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