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Sindicato de escolas privadas ameaça ir à Justiça para garantir retomada de aulas no ABC e Capital

Sindicato diz que escolas estão preparadas para acolher os alunos. Foto: Gabriel Inamine/PMSBC
Sindicato diz que escolas estão preparadas para acolher os alunos. Foto: Gabriel Inamine/PMSBC

Após prefeituras do ABC terem afirmado que não devem retomar as aulas presenciais neste ano letivo, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) ameaça entrar na Justiça caso municípios com autorização para reabrir as unidades optem por mantê-las fechadas. Na capital, o prefeito Bruno Covas (PSDB) informou que escolas públicas e privadas vão abrir na mesma data.

Segundo o plano estadual de flexibilização da quarentena anunciado pelo governador João Doria, as regiões que estive­rem na fase amarela – caso da capital e do ABC – por ao menos 28 dias poderão retomar atividades como aulas de reforço e recuperação já no próximo mês, em 8 de setembro. A previsão é de que as aulas presenciais retornem em 7 de outubro.

Na última terça-feira (11), o Consórcio Intermunicipal ABC informou que, em assembleia com os prefeitos, ficou definido que as aulas presenciais na rede privada de ensino dos sete municípios serão retomadas na mesma data do retorno das escolas da rede pública.
As prefeituras de Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais está totalmente descartada este ano. São Bernardo, São Caetano e Diadema devem se manifestar sobre o tema até 30 de setembro.

Presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva afirmou que a entidade está se preparando para acionar a Justiça a fim de exigir o cumprimento do que foi estabelecido pelo governo diante da pandemia do novo coronavírus. “Temos um plano. Se, dentro dele, tivermos condições de reabrir, não tem motivo para não voltar. As crianças estão presas há 150 dias. Atendemos muitos alunos das classes C, D e E e as crianças estão doentes, ansiosas, comendo demais e continuam tendo contato com outras pessoas, porque os pais estão voltando a trabalhar. Estão aparecendo creches clandestinas. Estamos preparados para fazer o acolhimento das crianças de 0 a 8 anos.”

Na penúria, escolas de educação infantil têm fechado as portas em São Paulo. Outro fenômeno é a migração de alunos da rede particular para o ensino público na capital, com alta de 73% nas matrículas em julho. Silva afirma que os demais alunos poderiam continuar tendo aulas online.

Segundo o presidente, a entidade deve judicializar a ques­tão apenas quando os municípios comunicarem a decisão oficialmente. “Queremos ficar dentro do Plano São Paulo (programa estadual de reabertura econômica). Isso não tem motivação econômica, porque, o que perdemos, só vamos recuperar depois, não vai ser agora. Nós sabemos que estamos lidando com vidas e estamos preocupados com isso. Se retroagir para a fase laranja, não vamos fazer nada.”

 LIBERAÇÃO

Quando o governo estadual informou semana passada a possibilidade de retomar atividades presenciais a partir de setembro, nas regiões onde houver controle do contágio da doença escolas ficaram em dúvida sobre se precisariam da liberação da prefeitura.
Segundo a professora da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP Nina Ranieri disse ao O Estado de S. Paulo no dia da divulgação, essa é uma questão de saúde e não educacional. Por mais que o Estado seja responsável pelo ensino fundamental e médio, cabe ao município legislar sobre temas de interesse local.

Há ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril, de que os Estados decidem sobre o funcionamento das atividades econômicas na pandemia, mas o município pode ser mais restritivo.

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