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Sessão em Mauá é marcada por críticas à empresa responsável pelo saneamento na cidade

A primeira sessão de 2018 na Câmara de Mauá, realizada nesta terça (6), foi marcada por críticas à BRK Ambiental, concessionária que coleta e trata o esgoto da cidade. Todos os parlamentares da base que falaram à tribuna criticaram o valor da cobrança, que tem sido maior do que a da água. Sinvaldo Carteiro (PSDC), Roberto Rivelino Ferraz, o Professor Betinho (PSDC), Gil Miranda (PRB), Vladimilson Garcia, o Bodinho (PRP), entre outros vereadores, afirmaram que estão em contato com o prefeito Atila Jacomussi (PSB) para que seja negociada com a empresa redução na tarifa.

Os vereadores também têm distribuído pelas redes sociais informativo no qual defendem a redução de 50% no valor da cobrança pelo esgoto. Atualmente, o preço cobrado pelo serviço é de 120% o valor da água, enquanto em outras cidades do ABC, como Diadema e São Bernardo, onde o serviço é responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), tanto a água quanto o esgoto têm o mesmo custo para os munícipes.

Alguns parlamentares defenderam que a administração municipal retome a responsabilidade pelo serviço. Bodinho sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os termos de contrato entre as partes.

O secretário de Governo, João Gaspar, acompanhou toda a sessão e não fez movimento para conter as críticas. Nos bastidores, o entendimento é que a administração vê no desgaste da BRK uma possível saída para o imbróglio com a Sabesp, que cobra dívida estimada em R$ 2 bilhões, mas não teria interesse em assumir apenas o abastecimento de água na cidade.

Oficialmente, Gaspar encampa o discurso de que a Câmara é o espaço para debate político, que é positivo que os vereadores critiquem e questionem, e que o contrato precisa ser e estudado detalhadamente. “Temos de verificar as cláusulas, que precisam ser cumpridas. Entender, do ponto de vista jurídico, como se chegou a esses valores, comparar com outras cidades. Agora, de cara, temos um problema, porque a administração pública paga pela água e cobra um valor, mas o esgoto não é comprado”, pontuou.

O líder de governo, Fernando Rubinelli (PDT), também defendeu que é preciso que o contrato seja analisado. “Vamos espremer, ler com muita calma. Se der para reduzirmos a cobrança de esgoto, vai ser bem positivo”, afirmou. Rubinelli criticou, no entanto, as declarações de alguns vereadores que reivindicaram que a administração retome a coleta de esgoto na cidade. “Temos de encontrar uma alternativa para o passivo com a Sabesp. Não é uma posição oficial do governo, mas em um cenário de perda de arrecadação, não me parece sensato chamar pra si um serviço como esse”, pontuou

A BRK

Questionada, a BRK Ambiental informou que as tarifas cobradas pelos serviços prestados em Mauá são reguladas pela ARSEP (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mauá) e pela prefeitura, de acordo com o acompanhamento e cumprimento das metas do contrato de concessão. “De acordo com o Decreto Municipal nº. 8221/2016, as tarifas de esgotamento sanitário são divididas em categorias – residencial, comercial, pública, industrial – e classificadas de acordo com faixas de consumo de cada consumidor”, informou por nota.

“A composição e revisão da tarifa aplicada ocorrem a partir de um processo que envolve tanto a Agência Reguladora quanto a prefeitura. Para 2018 existe um processo de verificação do equilíbrio-econômico financeiro do contrato de concessão do serviço público de esgotamento sanitário em andamento, iniciado junto à Agência Reguladora e prefeitura ainda em 2017, portanto, não há ainda um posicionamento oficial da ARSEP e da administração municipal a em relação à revisão tarifária deste ano”, concluiu a nota.

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