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Senado pode votar fim da reeleição para cargos no poder Executivo

Renan: “é importante estabelecermos outros pontos da reforma que serão votados até o final do ano”. Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O fim da reeleição para cargos do Executivo deve ser um dos próximos pontos da reforma política a ser apreciado no Senado. Pelo menos é essa a intenção do presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na quarta-feira (9), o Senado aprovou, em primeiro turno, uma proposta que altera a Constituição e muda algumas regras do processo eleitoral, com objetivo de reduzir o número de partidos.

A proposta acaba com coligações partidárias, cria federações para amparar siglas menores e traz uma cláusula de barreira para limitar o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Esses, contudo, são apenas alguns pontos de um tema amplo, discutido há anos no Congresso Nacional.

Ontem (10), Renan se juntou aos autores dos pontos aprovados na noite de quarta, os senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), para anunciar que irá pautar em breve novos pontos da reforma. “É muito importante e, na quarta-feira, além do que aprovamos e do segundo turno que vamos aprovar, que estabeleçamos outros pontos da reforma política que serão votados até o final do ano legislativo”, afirmou o presidente do Senado.

Está na pauta da Casa, por exemplo, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a reeleição no Executivo. Sem consenso, contudo, sua tramitação está paralisada desde abril. O texto é relatado por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e divide os senadores. No PT não há consenso. O PSDB, embora defenda o fim da reeleição, é favorável a uma ampliação do tempo de mandato do cargo no Executivo. Para Valadares, é esse o motivo da paralisia.

Nas últimas semanas, enquanto se discutia avançar em algo sobre a reforma política, pensou-se em colocar a proposta de Valadares em votação. Venceu, contudo, a ideia de votar primeiro o texto dos tucanos, mais conciso e menos polêmico.

A reeleição para o Executivo foi aprovada pelo Congresso em 1997 sob forte oposição do PT, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era presidente e queria disputar um novo mandato em 1998.

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