Editorias, Notícias, Política

Senado derruba decisão do STF e Aécio retoma mandato

Anastasia, Serra, Jereissati e Jucá, durante sessão que derrubou medidas cautelares impostas a Aécio. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilEm votação apertada, o Senado decidiu nesta terça-feira (17) revogar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG). Entre os 71 senadores presentes, 44 votaram para derrubar toda a determinação judicial e 26 para mantê-la. O único dos presentes a não votar foi o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que só participa em caso de empate.

Aécio estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Também havia sido obrigado a entregar o passaporte ao STF, não podia deixar o país nem contatar qualquer outro investigado ou réu na ação contra ele. Houve uma única votação, que derrubou todas essas medidas de uma só vez. A decisão do Senado será encaminhada ao STF, que fará uma comunicação a Aécio para que possa reassumir o mandato. Por estar afastado, o tucano não apareceu à votação em plenário.

Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado por obstrução de Justiça e corrupção passiva. Diante da possibilidade de não haver votos necessários para reverter a decisão da Justiça, chegou-se a discutir o adiamento do caso, mas a leitura de tucanos foi de que com o passar do tempo a situação se agravaria.

Nos últimos dias, Aécio recebeu visitas de senadores do PSDB e fez ligações a aliados para monitorar a disposição do Senado de reverter as determinações do STF. Logo após a divulgação do resultado, disparou telefonemas a aliados agradecendo o apoio.

Horas antes do início da votação, fez um apelo aos seus colegas ao enviar uma carta a todos os senadores pedindo uma chance para se defender das acusações. No texto, disse enfrentar uma trama “ardilosamente construída”.

Constrangimento

A sessão desta terça se deu em um claro tom de constrangimento. Lideranças do PT evitaram subir à tribuna para fazer críticas ao tucano. Por parte do PSDB, não houve grandes manifestações de apoio pessoal a Aécio. Pesa na Casa o fato de dezenas dos senadores serem alvo de investigações e denúncias na Lava Jato.

A votação foi aberta por determinação do STF. Nos bastidores, parlamentares chegaram a cogitar a possibilidade de fazer votação secreta, o que diminuiria o constrangimento dos votos contrários à determinação da Justiça.

Eunício abriu a sessão por volta das 17h. Previsão inicial de que 11 senadores estariam ausentes gerou preocupação, mas alguns dos possíveis faltantes decidiram comparecer de última hora. Foi o caso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que antecipou sua volta a Brasília. Estava em São Paulo, em recuperação de uma diverticulite.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que disse ter sofrido um acidente ao cair de uma mula, compareceu de cadeira de rodas. O último a chegar foi o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), que teve crise de hipertensão e foi hospitalizado na tarde desta terça.

Desgaste político e jurídico 

Minutos depois de o plenário do Senado derrubar decisão da Justiça que afastava Aécio do mandato, o nome do tucano voltou à lista de “parlamentares em exercício” no site da Casa.
Aécio foi afastado do Senado por duas vezes este ano, uma delas em maio e outra em setembro. A primeira determinação foi revertida pelo próprio STF (Supremo Tribunal Federal). Já a segunda se deu por uma decisão política pela maioria dos senadores. Recuperado o mandato, Aécio agora tem de enfrentar situações adversas tanto na política quanto na Justiça.

No campo político, Aécio deverá enfrentar nova representação contra ele no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. O processo pode, inclusive, resultar na cassação de seu mandato.

Aécio está licenciado da presidência do PSDB desde m maio. Tucanos devem fazer nova pressão para que ele deixe o cargo em definitivo agora. Uma ala do partido avalia que as acusações contra o senador têm prejudicado a imagem da sigla, na véspera de eleições.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*