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Senado aprova MP que mantém desconto no preço do diesel

O Senado aprovou ontem a medida provisória (MP) que trata do subsídio ao diesel e mantém o desconto sobre o combustível até o final deste ano. Já aprovado pela Câmara, o texto segue para a sanção presidencial.

Por se tratar de medida provisória, o projeto já estava valendo desde a apresentação pelo governo, em maio, mas dependia da aprovação da Câmara e do Senado para continuar em vigor.

Pelo texto aprovado, cada litro de diesel tem subsídio de R$ 0,30 do governo até o dia 31 de dezembro. A medida deve custar R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

O intuito da proposta foi de baixar o preço do combustível nos postos. A subvenção foi instituída após a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio.

Em meio a um novo rumor de paralisação da categoria, o governo e o Congresso correram para aprovar nesta semana a medida provisória, que perderia a validade no dia 10 de outubro.

Com atividades paralisadas há quase um mês por causa da campanha eleitoral, Câmara e Senado retomaram os trabalhos nesta semana para a votação no projetos.

Novas sessões de plenário só serão realizadas novamente a partir de 9 de outubro, depois do primeiro turno das eleições.

No Senado, o projeto foi aprovado em rápida votação simbólica – sem registro nominal dos votos.

No texto aprovado pelo Congresso, foi incorporado o detalhamento de que o be­nefício será concedido ape­nas ao diesel rodoviário. Na primeira MP, a falta de especificação gerou interpretações equivocadas de que o subsídio poderia ser dado, por exemplo, ao diesel marítimo.

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