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Secretários estaduais de educação discutem reforma do ensino médio

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) discutiu, em uma reunião na capital paulista nesta segunda-feira (25), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a aplicação do novo projeto de ensino médio nas escolas. Além dos secretários estaduais, esteve presente o ministro da Educação, Rossieli Soares, que abriu o encontro defendendo o projeto que flexibiliza o currículo das escolas.

“Estados [com governos] de todas as matrizes políticas apresentaram modelos de implementação, programação, o que fazer [para aplicar a BNCC]. Todos estão trabalhando, remando na mesma direção. A discussão faz parte, nós temos várias medidas, o Consed vai ouvir todas as suas redes, as secretarias estaduais e vão opinar para a base nacional comum”, disse o ministro. Segundo Soares disse, no momento certo, o CNE vai discutir a proposta. “O que a gente viu aqui é que governos da Bahia, do Distrito Federal, da Paraíba, entre tantos, têm feito um processo de discussão para construção [da BNCC] em conjunto com os professores”.

Os debates sobre as mudanças no ensino médio continuam hoje (26) com secretários estaduais e o Ministério da Educação (MEC), no entanto, a implementação da reforma do currículo depende de aprovação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Proposta

A proposta do governo faz algumas mudanças profundas no currículo, como a autorização de cursos de ensino médio à distância, a permissão de contratar professores com base no notório saber e o fim da obrigatoriedade de várias disciplinas tradicionais, como história, física e biologia. Apenas português e matemática continuam sendo obrigatórias. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes.

No último dia 8, a audiência pública, organizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que discutiria a BNCC, também na capital paulista, teve que ser cancelada devido a manifestações contrárias à proposta do Ministério da Educação (MEC). Professores e estudantes tomaram o palco com palavras de ordem e os organizadores da audiência decretaram que seria impossível continuar os trabalhos.

Na ocasião, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp),  disse que as mudanças vão provocar um “apartheid educacional” no Brasil. Segundo a categoria, com exigências tão mínimas, o resultado pode ser escolas boas para quem pode pagar e ruins para alunos da rede pública.

Apresentada pelo MEC em abril, a proposta está explicada em um site, no qual se afirma que a construção do projeto é democrática e envolveu educadores e sociedade.

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