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Saúde quer enviar ao Congresso proposta para Mais Médicos ainda no 1º semestre

Saúde quer enviar ao Congresso proposta para Mais Médicos ainda no 1º semestre
Mandetta: “vamos dar tecnicidade ao programa”. Foto: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (27), que o governo pretende mandar, ainda no primeiro semestre, proposta para o Congresso para alterar a legislação sobre o programa Mais Médicos. De acordo com Mandetta, a intenção é deixa-lo mais técnico e menos político. Desde 2013, quando o programa foi criado, a principal mudança foi a saída dos profissionais cubanos no ano passado.
“O programa é baseado em lei. Então, qualquer alteração tem que ser feita via Congresso”, afirmou o mi­nistro. Segundo Mandetta, a pasta ainda avalia qual será o melhor formato da proposta, se por projeto de lei ou por medida provisória, e em qual momento, já que a Câmara deverá se debruçar nos próximos meses sobre a proposta de reforma da Previdência.

O ministro explicou, ain­da, que uma das mudanças que podem ser encaminhadas é em relação à prova de revalidação do diploma médico, o Revalida. “Entra uma série de alterações cujos princípios são a seleção por prova, por mérito, a possibilidade de médicos de outros países fa­zerem a prova. Aí, depois da prova, se aprovados, fariam o processo de revalidação mas já aprovados na prova”, disse.

CRITÉRIOS

Questionado sobre se a prova ajudaria na seleção das vagas para o programa, o mi­nistro afirmou que o critério usado hoje é mais político do que técnico. “O critério, hoje, é muito pouco claro. As pessoas se inscrevem, aí depois pedem. O critério é mais político do que técnico. Então, um dos princípios que vamos incluir é dar tecnicidade para o projeto”, afirmou.

O ministério divulgou nesta quarta-feira que os médicos que fazem parte do 9º e do 10º ciclos do programa e que atuam em municípios de maior vulnerabilidade e nos distritos sanitários especiais indígenas poderão renovar seus contratos de trabalho.

Esses profissionais encerrariam as atividades no fim deste mês. São 352 médicos brasileiros com CRM, brasileiros formados e estrangeiros formados no exterior que atuavam em 264 áreas que contam com população em extrema pobreza e altos índices de vulnerabilidade social. O edital que abre a possibilidade de renovação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

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