Minha Cidade, São Caetano do Sul, Sua região

São Caetano aprova saída do Consórcio Intermunicipal

São Caetano aprova saída do Consórcio Intermunicipal
Projeto foi aprovado com apenas quatro votos contrários. Foto: Divulgação

A Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira (27), em sessão extraordinária, projeto do prefeito José Auricchio Jr. (PSDB) que autoriza o município a deixar o Consórcio Intermunicipal. O texto segue, agora, para a sanção do chefe do Executivo.

O projeto recebeu 15 votos favoráveis e quatro contrários, dos vereadores do PP (Jander Lira e Chico Bento) e do PR (César Oliva e Ubiratan Figueiredo).

Com a aprovação, São Caetano deve se tornar a segunda cidade do ABC a deixar o colegiado regional. A primeira foi Diadema, no ano passado. Além da sanção ao projeto, o estatuto do Consórcio determina que o município entregue, durante a assembleia de prefeitos, documento no qual comunica a decisão com seis meses de antecedência em relação à saída propriamente dita.

A próxima assembleia será realizada na terça-feira (3). Assim, se Auricchio entregar o documento, São Caetano deixará o colegiado em meados de 2019.

Em maio, a Câmara de Rio Grande da Serra também aprovou a saída do Consórcio, mas o prefeito Gabriel Maranhão (sem partido) não deu continuidade aos procedimentos.

“Atualmente, o Consórcio Intermunicipal não possui ações relevantes para o município. Além disso, pode se considerar que o órgão perdeu relevância para o desenvolvimento da região, tendo em vista a pouca atuação e força para resolver os problemas dos seis municípios que o compõem”, diz o prefeito, na justificativa do projeto.

Em abril deste ano, os vereadores já haviam dado aval à emenda de autoria de Edison Parra (PSB) a projeto de Auricchio – referente aos repasses para subvenções sociais de 2018 – a qual suspendia a contribuição da cidade à entidade, no valor de R$ 1,2 milhão.

“O intuito que inspirou a criação do Consórcio (planejar políticas públicas de âmbito regional) sem dúvida é revestido de plausibilidade, mas o repasse do município realizado em favor do Consórcio é muito alto, ultrapassa R$ 1 milhão por ano diante do pouco, ou quase nenhum, retorno”, prossegue Auricchio.

O tucano diz ainda que o município tem participado de discussões com outros prefeitos visando estabelecer novas formas de atuação conjunta para o desenvolvimento regional.

ORÇAMENTO

Também em sessões extraordinárias foram aprovados projetos que autorizam o Executivo a conceder contribuições e subvenções no exercício de 2019,

O Legislativo ainda aprovou nesta terça-feira, em sessão ordinária, o projeto encaminhado pela prefeitura que define o orçamento da cidade para 2019. A peça foi aprovada em primeiro turno e seguirá para discussão na semana que vem.

 

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

*