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São Bernardo toma posse de terreno e vai transformá-lo em equipamento cultural

São Bernardo toma posse de terreno e vai transformá-lo em equipamento culturalSão Bernardo toma posse de terreno e vai transformá-lo em equipamento cultural
Imóvel situado na Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco dará lugar ao projeto Tenda Cultural. Foto: Omar Matsumoto/PMSBC

Um terreno abandonado na avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, no bairro Alves Dias, em São Bernardo, será transformado em equipamento cultural. A iniciativa foi viabilizada pela Lei Municipal 6.691/2018, que autoriza a prefeitura a tomar posse de imóveis particulares abandonados que acumulam dívidas com o município, para transformação em espaços públicos.

O prefeito Orlando Morando (PSDB) fez vistoria no local onde será instalado o projeto Tenda Cultural na tarde desta quinta-feira (28), acompanhado do  vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, e do chefe da pasta de Cultura e Juventude, Adalberto Guazzelli. O projeto é inspirada nas Lonas Culturais, criadas na cidade do Rio de Janeiro com o intuito de promover a descentralização cultural.

A posse dos imóveis abandonados e com débitos há mais de cinco anos está amparada na Lei Federal 13.465/2017, a qual estabelece que “os imóveis urbanos privados abandonados cujos proprietários não possuam a intenção de conservá-los em seu patrimônio ficam sujeitos à arrecadação pelo município ou pelo Distrito Federal na condição de bem vago”.

Os decretos foram assinados por Morando, após os proprietários terem sido notificados do prazo de 30 dias para contestação ou parcelamento dos passivos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ao todo, o município registra 237 imóveis particulares nessas condições de abandono e com débitos elevados há mais de cinco anos. O montante de dívidas soma R$ 800 milhões.

A prefeitura já tomou posse de outros imóveis. Em um local onde funcionava um posto de combustível, entre as ruas Jurubatuba e Joaquim Nabuco, no Centro, será instalada nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No Jardim Silvina, onde também funcionava um posto de combustível, será viabilizada a construção de um ginásio poliesportivo.

“Existem casos de imóveis abandonados que acumulam débitos de tal forma que ficam impagáveis. O ideal seria que seus proprietários conseguissem preservar suas propriedades. O ponto observado não é o tributo, e sim o abandono, que gera ocupações irregulares e problemas para a segurança. Essa lei tem o intuito de devolver a função social ao espaço. No Alves Dias, por exemplo, o imóvel receberá um novo projeto apresentado pela Secretaria de Cultura e Juventude, a Tenda Cultural. Ofereceremos um espaço de cultura e lazer para moradores desse bairro e do entorno”, afirmou.

A ideia, segundo Guazzelli, é levar cultura a regiões onde não há equipamentos culturais e atingir bairros periféricos. A iniciativa foi inspirada no projeto Lonas Culturais, realizado na Capital fluminense, que tem o intuito de promover a descentralização cultural. “Esse modelo existe em outras cidades e é muito bem-aceito pela população. Trata-se de um projeto simples, um espaço aberto à comunidade para ações culturais e sociais”, disse.

A previsão de abertura do novo espaço é agosto deste ano, mês de aniversário da cidade.

 

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