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Santo André mantém rede de apoio e proteção para mulheres vítimas de violência

Patrulha Maria da Penha, Vem Maria e aplicativo são algumas das ações realizadas para garantir a integridade física das munícipes. Foto: Helber Aggio/PSA
Patrulha Maria da Penha, Vem Maria e aplicativo são algumas das ações realizadas para garantir a integridade física das munícipes. Foto: Helber Aggio/PSA

Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) mostram números alarmantes de mulheres que foram vítimas de violência no Estado, com um acumulado de 138,8 mil ocorrências registradas entre junho de 2021 e junho deste ano.

Os casos de feminicídio, por sua vez, acendem um importante alerta sobre o alto número de ocorrências que se mantém ano a ano. De janeiro até o mês de junho do ano passado foram 89 casos no Estado. Neste ano, no mesmo período, 75 mulheres perderam a vida.

No país esses números são ainda mais assustadores. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, analisados e compilados pelo Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (CEEP) da Fundação Ceperj, 51.198 mulheres foram agredidas fisicamente, apenas no primeiro semestre de 2022. Até junho foram recebidas ainda 40.025 denúncias e 200.914 violações de direitos humanos, destas, 85.668 aconteceram na casa na qual residem a vítima e o suspeito.

Em Santo André nenhuma mulher perdeu a vida por feminicídio neste ano, graças a uma rede de proteção e apoio que é desenvolvida na cidade para garantir a integridade destas munícipes. Para isso, a cidade coloca à disposição programas e equipamentos públicos destinados exclusivamente para estes casos, como a Patrulha Maria da Penha, que acompanha e monitora mulheres com medidas protetivas vigentes, o Vem Maria, que oferece atendimento integral psicossocial às vítimas, e um aplicativo chamado Ana, que simula um botão de pânico e que deve ser acionado por mulheres em caso de violência iminente.

Uma das mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha, Cláudia (nome fictício), de 40 anos, foi casada por dois anos com o agressor, um homem que exercia violência psicológica diariamente contra ela e seus dois filhos. “Eu fui casada com um estelionatário emocional, eu descobri da pior forma possível como ele praticava isso comigo e também com outras mulheres, se aproveitando do meu momento de fragilidade, recém-saída de um relacionamento e buscando me reerguer de alguma forma”, destaca.

Cláudia passou então a perceber que a mente doentia do agressor ficava mais agressiva. Depois do primeiro ano de convivência percebeu que tinha mais o controle de sua própria vida. “Era assustador, eu tive que fugir da cidade em que morava e vir para Santo André, onde consegui atendimento integral da Patrulha Maria da Penha e também sou acompanhada pelo Vem Maria. A parte mais difícil dentro deste processo de abuso psicológico eram as ameaças constantes de que eu só sairia da minha casa dentro de um caixão”, lamenta.

Um dos programas em que Cláudia foi inserida em Santo André é a Patrulha Maria da Penha. Lançada em outubro de 2020, a patrulha atende e monitora 519 mulheres com a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), seja no atendimento de ocorrências em flagrante ou no exercício do seu papel de proteção e fiscalização da integridade física de mulheres vítimas de violência, com a realização de rondas periódicas obedecendo o ciclo de atuação da Lei Maria da Penha.

Outra funcionalidade destacada pela GCM é a utilização do aplicativo Ana, sistema quer foi desenvolvido por um Guarda Civil Municipal da cidade de Paulínia, no interior paulista. Este app é disponibilizado exclusivamente para as mulheres que possuem medidas protetivas vigentes e que são atendidas pelo programa Patrulha Maria da Penha. Nas situações de risco à integridade física destas mulheres, a vítima aciona um botão desta ferramenta e um alarme soa na sede do COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura e também na sede da GCM.

Desde o lançamento deste aplicativo, no ano passado, 125 mulheres fizeram a instalação em seus telefones e 126 chamados foram realizados por meio desta plataforma. Isso possibilita agilidade no atendimento das ocorrências em que a integridade física das mulheres esteja em situação de risco e vulnerabilidade.

Vem Maria – Com o objetivo de promover acompanhamento social e atendimento psicossocial às mulheres vítimas de violência em geral em Santo André, o Vem Maria tem registrado, nos últimos anos, aumento na quantidade de atendimentos realizados. Em 2019 o centro de referência recebeu 623 mulheres. Em 2020 o número de atendimentos chegou a 920 e, em 2021, foram atendidas 1.153 munícipes. Até o mês de junho deste ano, já passaram pelo serviço 606 mulheres, sendo que destas, 186 vieram pela primeira vez.

Do total de mulheres atendidas no ano passado, 332 estiveram no local pela primeira vez e as outras retornaram para passar por atendimento psicossocial da equipe técnica multidisciplinar formada por duas assistentes sociais e duas psicólogas.

Flávia (nome fictício), uma das usuárias do Vem Maria, detalha como chegou até o serviço. “Eu sofria com meu ex-marido abusos psicológicos, violência doméstica, ameaças constantes. Então, resolvi procurar ajuda, fui até o posto de saúde próximo de casa, conversei com a psicóloga e ela me passou o caminho para usar o serviço do Vem Maria. Passei pela triagem e desabei, estava depressiva, cheia de medos, dúvidas e com todo carinho fui acolhida e orientada. Em um mês mudei literalmente a minha vida, no meu segundo atendimento já estava separada e com uma medida protetiva”, comemora.

O Vem Maria é voltado tanto para mulheres cisgênero quanto para transexuais e travestis. A maior parte dos atendimentos é relacionada à violência doméstica, mas também há mulheres que procuram por auxílio depois de passarem por outros tipos de violência, tais como a institucional, sexual e assédio moral. Além da violência digital, quando há difamação da mulher pelo parceiro na internet e com a chamada “pornografia da vingança”, que consiste em divulgar em sites e redes sociais fotos e vídeos com cenas íntimas do casal, para constranger e ameaçar as mulheres.

Em todas as situações, a profissional responsável pelo atendimento prioriza respostas individualizadas e faz os encaminhamentos necessários, sempre de acordo com a decisão da mulher atendida. No serviço são ofertados atendimentos psicossociais (individual e em grupo), orientações sobre os direitos das mulheres, inserção social e de cidadania, reuniões de rede para articulação e fortalecimento dos serviços.

A mulher vítima de violência doméstica pode procurar atendimento diretamente no Vem Maria, localizado na Rua João Fernandes, 118, bairro Jardim, de segunda a sexta, das 8h às 18h. A munícipe também pode procurar orientação em um dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) ou Creas (Centro de Referência Especializada em Assistência Social) de Santo André, na Delegacia da Mulher (Rua Laura, 452 – Centro). O Vem Maria também disponibiliza atendimento via WhatsApp. As mulheres  podem mandar mensagens de texto ou áudio para o número 4992-2936 e o atendimento é realizado de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Agosto Lilás

Com ações e programas importantes, Santo André joga luz nesta importante campanha, que espera conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher. O mês de agosto é escolhido por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha, e que teve a lei sancionada no dia 7 de agosto de 2006. Esta lei é uma homenagem à mulher que ficou paraplégica em consequência das agressões do marido e que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica.

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