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Santo André ganha Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos

Santo André ganha Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos
Documento elaborado em processo participativo reúne diretrizes das políticas culturais. Foto: Julio Bastos/PSA

A Cultura de Santo André conseguiu importante vitória nesta quinta-feira (14) com a aprovação do Plano Municipal de Cultura (PMC) pela Câmara. O texto havia sido encaminhado pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) em outubro de 2018 e foi aprovado com apenas três emendas.

O PMC é composto por diagnóstico, diretrizes, objetivos, estratégias, metas e ações para o decênio de 2019 a 2028, de acordo com a Lei n. 9.776/2015, que trata do Sistema Municipal de Cultura. O conteúdo contempla dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, e está em sintonia com o Sistema e com o Plano Nacional de Cultura.

Com a aprovação do Plano, Santo André passa a ter os três elementos básicos para a consolidação da adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura: o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. “Já temos em funcionamento o Conselho e o Fundo. Agora, com a aprovação do Plano, há a possibilidade da ampliação de convênios da cidade com o governo federal. Poucas cidades nos Brasil têm este tripé completo”, explicou a secretária de Cultura, Simone Zárate.

O planejamento de longo prazo possibilita a estabilidade e a continuidade das políticas culturais municipais, dinamiza e fortalece a gestão cultural, além de representar um pacto político e cultural, visto que foi construído coletivamente, permitindo seu monitoramento através de indicadores.

Elaboração

O Plano Municipal de Cultura representa o desejo da cidade para a cultura pelo período de 10 anos por meio do planejamento participativo das políticas culturais. Para ter o alcance e representatividade necessária, a elaboração do PMC foi baseada em propostas realizadas nas cinco Conferências Municipais de Cultura (2005, 2009, 2013, 2015 e 2017), na Conferência Livre de Cultura (2013) e em 21 reuniões temáticas e territoriais (escutas) realizadas em 2015 com a participação de quem faz cultura, quem frequenta as atividades culturais e interessados em geral.

O texto final foi revisado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e aprovado na Conferência Municipal Extraordinária de Cultura de 2017.

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