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Santo André cumpre nova etapa na regularização fundiária do Assentamento Galiléia

Núcleo localizado na Vila Suíça soma 23 lotes que estão em processo para receber as novas matrículas. Foto: Angelo Baima/PSA
Núcleo localizado na Vila Suíça soma 23 lotes que estão em processo para receber as novas matrículas. Foto: Angelo Baima/PSA

A Prefeitura de Santo André, em parceria com o programa “Cidade Legal” da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, segue avançando na busca por mais dignidade para as famílias andreenses através da regularização fundiária, traçando sempre o objetivo de promover a regulamentação de áreas de interesse social no município. Nos próximos meses será realizada a regularização de 23 lotes do Assentamento Galiléia.

O procedimento administrativo para distribuição das matrículas aos moradores já foi concluído e a Certidão de Regularização Fundiária – juntamente com a lista de ocupantes – também está protocolada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. A partir deste momento falta apenas a expedição das matrículas pelo cartório e a finalização do trâmite interno da Prefeitura para preparar os documentos oficiais e marcar a entrega aos beneficiados.

“Queremos garantir a cidadania, direito de toda família de Santo André, com sua moradia digna e promovendo a melhoria da qualidade de vida. Esta é uma luta diária que travamos desde o primeiro dia de mandato, somando diversos pontos da cidade que agora estão regularizados, com seus documentos em dia. Já temos uma marca histórica e vamos ampliá-la nos próximos anos”, disse o prefeito Paulo Serra.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária tem mapeado e agido diretamente nos mais diferentes núcleos e bairros da cidade, buscando estabelecer a meta da entrega de matrículas, novas moradias e um extenso plano de urbanização.

“O Assentamento Galiléia faz parte do maior programa de regularização fundiária já desenvolvido no município. Já entregamos mais de 6 mil matrículas nos últimos quatro anos, e estamos em processo de finalização de mais 3 mil, planejando dobrar esse número nos próximos anos”, enfatizou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa.

Assentamento Galiléia

 O Assentamento Galiléia teve sua implantação iniciada no ano de 1989, em área pública de propriedade da Prefeitura de Santo André. O núcleo surgiu por meio de ocupação espontânea sobre área pública do Loteamento Vila Suíça. A comunidade tem 23 lotes em uma área de 2.707,90 metros quadrados e se encontra integrado à cidade. O núcleo é caracterizado como loteamento e tem como acesso principal a rua Galiléia.

A região possui escolas de educação infantil, primeiro grau e segundo grau, creche e equipamentos de saúde. O assentamento é dotado de toda a infraestrutura básica essencial necessária: redes de distribuição de água, energia elétrica, iluminação pública e esgoto. Possui ainda pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há também coleta de lixo e transporte coletivo municipal.

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