A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram, no último dia 30, acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, pelo período de 40 anos. O contrato não inclui a coleta, que continuará a cargo da cidade.
O acordo prevê, também, que o valor atual da taxa do lixo de Diadema será mantida. Entretanto, vale destacar que projeto aprovado pela Câmara em 13 de fevereiro prevê que a taxa poderá, a critério do contribuinte, ocorrer no carnê do IPTU ou nas contas de água e esgoto emitida pela Sabesp.
O contrato assinado com Diadema para disposição adequada dos resíduos sólidos é o primeiro da Sabesp. Com o convênio, o lixo, ao invés de ser levado para os aterros, como acontece atualmente, terá como destino uma planta industrial de tratamento de resíduos, onde será feita a separação de materiais recicláveis, transformando o lixo orgânico em combustível derivado de resíduo (chamado “CDR”). A parte reciclável, por sua vez, será destinada a uma Central de Triagem e aproveitada por cooperativas de catadores de lixo.
O CDR poderá ser comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica. Neste caso, a capacidade de geração é de até 140 GWh/ano, suficientes para atender uma cidade 270 mil habitantes. A previsão é que o projeto entre em operação a partir de dezembro de 2022.
“Objetivo deste contrato é garantir melhorias na coleta e destinação dos resíduos domésticos, adequando o município às novas políticas, dando fim ao encaminhamento de resíduos à aterros sanitários”, destacou o prefeito Lauro Michels.
ESTUDOS
A prefeitura informou que iniciou estudo sobre o tema há anos, no intuito de elaborar Parceria Público Privada (PPP), que encontrou entraves na sua viabilização por conta da necessidade de formação de um Fundo Garantidor.
“Posteriormente, houve contato de parte a parte entre o município e a Sabesp, na tentativa da formação do Fundo Garantidor e, durante o processo, a companhia ampliou s eu escopo de trabalho, passando a ser empresa de saneamento com viés de investimento na área de resíduos Sólidos. Tendo em vista o trabalho já desenvolvido pela prefeitura, no que se referia aos processos, orçamentos e definição tecnológica no tratamento dos resíduos sólidos Urbanos os entendimentos avançaram para a concretização do contrato firmado em 30 de junho”, destacou a administração municipal.
A prefeitura reforçou que a iniciativa privada não está fora do processo, podendo participar na formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), em conjunto com a Sabesp, a qual ficará responsável pela contratação de um operador para fazer a disposição dos rejeitos e a comercialização de recicláveis, do CDR e/ou energia. A participação do município poderá ou não ser definida quando da formação da SPE.
Segundo a Sabesp, serão selecionados um ou mais sócios que reúnam capacidade de investimento, know-how para operar a unidade de processamento de resíduo e expertise na comercialização da energia elétrica. “A SPE será a única empresa apta a tratar o lixo do município de modo eficiente e transformá-lo em energia”, afirmou a companhia.
A Sabesp informou que o projeto de Diadema é pioneiro dentro desse modelo e tem potencial para contribuir com a implementação de políticas públicas (federais, estaduais e municipais) relacionadas ao setor de saneamento básico, meio ambiente e recursos hídricos.
