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S.Paulo agiliza atendimento a mulheres vítimas de violência

Durante lançamento do programa Alckmin fala sobre a importância das ações integradas. Foto: A2img / Alexandre Carvalho

Para melhorar o procedimento de assistência às mulheres vítimas de violência, o Estado de São Paulo anunciou ontem (12) duas importantes ações. A primeira é o Projeto Integrar que, em parceria com o Ministério Público, busca facilitar a aplicação e a efetivação da Lei Maria da Penha. Além disso, foi assinado o Protocolo Único de Atendimento, que prevê a adoção de um padrão para este tipo de ocorrência a ser seguido pelas polícias Civil, Militar e Técnico-Científica.

A partir do Protocolo Único novas medidas serão seguidas, como o o atendimento rápido pela autoridade policial. Em seguida, a vítima será fotografada para registrar as possíveis lesões. Já no Projeto Integrar, os profissionais receberão um novo treinamento para atender este tipo de ocorrência e as ações serão sempre conjuntas.

“Estamos unindo esforços para trabalharmos de forma integrada conseguindo, assim, atendimento mais rápido e mais agilidade”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, durante o lançamento dos programas, que contou com a participação do secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio.

“Um exemplo prático desse trabalho em conjunto é a fotografia. A mulher chega na delegacia e já faz uma foto. Depois, haverá uma imediata audiência. Vamos ainda estabelecer o Protocolo Único”, disse Alckmin. Ainda de acordo com o governador a violência contra a mulher, geralmente, fica camuflada. “A violência doméstica, por exemplo, fica abafada nos muros da casa, o que é extremamente grave”, completou.

Projeto Integrar

A Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público vão trabalhar juntos para reforçar ações conjuntas entre os órgãos para o enfrentamento da violência contra a mulher. Esta parceria visa facilitar a aplicação e a efetivação da Lei Maria da Penha, através do constante aperfeiçoamento dos profissionais que lidam com essas vítimas.

Os policiais receberão cartilha e material didático de treinamento para a realização de cursos e reuniões. Uma série de procedimentos visa ainda melhorar o fluxo de informações entre as instituições, acelerar a tramitação dos autos, agilizar a investigação e aperfeiçoar as estratégias de proteção às mulheres em situação de violência.

O convênio, que vai vigorar por cinco anos, será desenvolvido em duas fases: primeiro na capital e depois na região metropolitana e interior do Estado de São Paulo.

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