A primeira regularização fundiária em área de manancial foi realizada no loteamento Vila Guarani, em São Bernardo, ação pioneira também no Estado de São Paulo. A cerimônia de assinatura das matrículas que regulariza 122 domicílios ocorreu na quarta-feira (14) em encontro na sede da Associação Guarda e Zeladoria, rua Cilei José Tiago, 107, Bairro Rio Grande, Riacho Grande.
“Entendo a importância destas medidas para a construção de uma cidade melhor. Conseguimos a solução de um problema que permaneceu aqui por mais de 20 anos, já que este loteamento começou a ser implantado na década de 1990”, destacou o prefeito Luiz Marinho (PT). Com mais esta etapa, sobe para 5.392 o número de domicílios regularizados na cidade desde 2009, em 27 áreas. Em outras 48 áreas o processo está em andamento.
Para Onilson da Silva Soares, morador do Parque Rio Grande há 46 anos, é uma alegria a conquista de ter a escritura definitiva do seu lote, depois de muitos anos de luta. “Estamos esperando há 26 anos, agora vamos poder dormir com mais tranquilidade. Nem dá para explicar a sensação deste momento”, afirmou. Onilson é o presidente da Associação Guarda e Zeladoria, organizada para resolver as pendências jurídicas.
A ação para regularização começou em 2012 e por tratar-se de área localizada em área de manancial, a etapa sete do programa (corresponde ao licenciamento ambiental estadual) foi feita de forma pioneira no Estado, com base no artigo 83 da Lei 13.579/09. O processo de regularização é feito em dez etapas, entre elas cadastramento das famílias, elaboração das plantas e registro em cartório. A prefeitura investiu R$ 133.416,32 na regularização.
