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Relator vê abuso e pede cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer

Segundo Herman,  houve abuso de poder político e econômico da chapa. Foto: José Cruz/Agência BrasilDepois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição. Segundo Herman, que deve finalizar seu voto hoje (9), houve abuso de poder político e econômico da chapa, visto que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras. “Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras”, disse o ministro.

Nas primeiras cinco horas da leitura do voto, o ministro indicou evidências que, segundo ele, embasam dois pontos principais para o pedido de condenação da chapa: financiamento e gastos ilícitos da campanha do PT-PMDB ao Planalto há três anos. “A correlação temporal entre a propina e o período eleitoral de 2014 não deve ser visualizada sob o enfoque estrito de entrada e saída de dinheiro nos caixas, mas da ‘gordura’ acumulada por vários anos, que afetou a paridade de armas da disputa eleitoral”, disse.

A tese de Herman é a de que os políticos tinham ciência de que suas campanhas eram abastecidas por dinheiro ilícito e que, por isso, precisam ser punidos. Com auxílio de tabelas e documentos projetados no telão do plenário do TSE, o relator afirmou que a campanha Dilma-Temer foi a que mais recebeu recursos de empreiteiras que tinham esquema com a Petrobras, entre elas UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e que, por isso, os dois disputaram o pleito daquele ano com “muito mais vantagem” que os demais candidatos.

Maioria contrária

O longo voto de Herman foi antecedido pela discussão sobre os depoimentos dos delatores serem tratados com o mérito da ação, como queria o relator, ou como preliminares simples, como era a vontade do presidente do TSE e das defesas de Dilma e Temer. Apesar de não ter havido votação oficial sobre o tema, os sete ministros se posicionaram, projetando um placar hipotético, que pode ser modificado, de 4 votos a 3 pela exclusão da Odebrecht e, provavelmente, pela absolvição da chapa. Ao lado de Herman Benjamin ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Com Gilmar, estavam Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira.

A expectativa é de que esse placar se repita nesta sexta, quando deve terminar o julgamento, com a absolvição da chapa. Aos colegas que rejeitaram a apreciação dos depoimentos em seus votos, Herman disse que eles “invertem” a história da corte.

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