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Relator quer aposentadoria integral para policiais mortos em combate

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai apresentar nesta quarta (7) nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que o governo tentará votar logo após o Carnaval.

Maia disse à reportagem que apresentará basicamente o mesmo texto que tentou ler no final do ano passado, com apenas duas alterações.

Além de retirar da proposta qualquer alteração envolvendo trabalhadores rurais, Maia disse que vai acrescentar um artigo que garante a integralidade da aposentadoria para policial morto em serviço.

A medida é mais uma tentativa de alcançar os 308 votos necessários para aprovar o texto no plenário da Câmara. É necessário atingir o placar mínimo em duas votações para que a PEC, então, siga para o plenário do Senado.

O governo ainda está longe deste placar e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só levará a proposta à votação se tiver um número seguro de votos para aprovar o texto. Caso isso não aconteça até o fim do mês, Maia vai engavetar a PEC.

Na previsão do relator, se a discussão da reforma em plenário começar no dia 19, a votação só deve ocorrer, de fato, na semana seguinte, após longo processo de debates. A apresentação formal da emenda aglutinativa só ocorrerá quando a discussão tiver início.

Na segunda-feira, Arthur Maia havia defendido flexibilização nas regras de transição.
Um dos pontos em discussão é o acúmulo de pensão e aposentadoria. De acordo com a última versão da PEC, uma pessoa só poderá receber os dois benefícios até o limite de dois salários mínimos.

Arthur Maia havia dito que não era “razoável” permitir o acúmulo sem limite, mas reconheceu a possibilidade de alterar essa regra de alguma forma.

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