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Relator da reforma no Senado quer cobrança de imposto de filantrópicas e do agronegócio

Relator da reforma no Senado quer cobrança de imposto de filantrópicas e do agronegócio
Jereissati: “Quem tem condições precisa contribuir”. Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu a cobrança de contribui­ção pre­videnciária de em­pre­sas do agronegócio e entida­des fi­lantrópicas, incluídas em seu relatório. As onerações dependem da votação de proposta paralela, que ainda precisará passar pela Câmara.

Juntas, as duas cobranças devem render R$ 120 bilhões aos cofres públicos em dez anos – R$ 60 bilhões referente às filantrópicas e R$ 60 bi­lhões referentes ao agronegócio. Além disso, o relator propôs cobran­ça no Simples destinada a in­centivar micro e pequenas empresas na prevenção de aci­dentes de trabalho, o que pode render R$ 35 bilhões em re­ceitas ao longo de dez anos.

As taxações foram incluídas para compensar a desidratação da reforma no Senado. As medidas já provocaram reações contrárias no Congresso. A one­ração do agronegócio foi retirada da reforma quando o texto passou pela Câmara por articulação da bancada ruralista.

O relator disse não esperar que a aprovação dessas medidas seja difícil. “Espero que não (haja dificuldade para aprová-las) porque são justas. Na crise que estamos vivendo, em que estamos atingindo duramente traba­lhadores privados e servidores federais, não é justo que entes ou empresas não paguem a Previdência, não contribuam para a Previdência”, declarou Je­reissati. “Acho que todo mundo que tem condições precisa contribuir”, completou o tucano.

Jereissati acredita que a votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, prevista para a próxima quarta-feira (4), pode ficar para o dia seguinte.

O atraso pode ocorrer se as discussões se alongarem, afirmou o relator. Até o momento, foram apresentadas 287 emendas à proposta, 135 entre a terça-feira e esta quarta, após Jereissati apresentar o relatório. O tucano deverá se manifestar sobre as novas emendas antes da votação. Depois, os parlamentares poderão apresentar novas sugestões de alterações no plenário.

“Acata ou não (as emendas) e coloca em votação quarta ou quinta, dependendo de quanto se alongar”, disse o relator, sobre o prazo para votação.

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