O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu a cobrança de contribuição previdenciária de empresas do agronegócio e entidades filantrópicas, incluídas em seu relatório. As onerações dependem da votação de proposta paralela, que ainda precisará passar pela Câmara.
Juntas, as duas cobranças devem render R$ 120 bilhões aos cofres públicos em dez anos – R$ 60 bilhões referente às filantrópicas e R$ 60 bilhões referentes ao agronegócio. Além disso, o relator propôs cobrança no Simples destinada a incentivar micro e pequenas empresas na prevenção de acidentes de trabalho, o que pode render R$ 35 bilhões em receitas ao longo de dez anos.
As taxações foram incluídas para compensar a desidratação da reforma no Senado. As medidas já provocaram reações contrárias no Congresso. A oneração do agronegócio foi retirada da reforma quando o texto passou pela Câmara por articulação da bancada ruralista.
O relator disse não esperar que a aprovação dessas medidas seja difícil. “Espero que não (haja dificuldade para aprová-las) porque são justas. Na crise que estamos vivendo, em que estamos atingindo duramente trabalhadores privados e servidores federais, não é justo que entes ou empresas não paguem a Previdência, não contribuam para a Previdência”, declarou Jereissati. “Acho que todo mundo que tem condições precisa contribuir”, completou o tucano.
Jereissati acredita que a votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, prevista para a próxima quarta-feira (4), pode ficar para o dia seguinte.
O atraso pode ocorrer se as discussões se alongarem, afirmou o relator. Até o momento, foram apresentadas 287 emendas à proposta, 135 entre a terça-feira e esta quarta, após Jereissati apresentar o relatório. O tucano deverá se manifestar sobre as novas emendas antes da votação. Depois, os parlamentares poderão apresentar novas sugestões de alterações no plenário.
“Acata ou não (as emendas) e coloca em votação quarta ou quinta, dependendo de quanto se alongar”, disse o relator, sobre o prazo para votação.
