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Região cumpre primeiro final de semana na fase vermelha do Plano SP

Os sete municípios do ABC entram na fase vermelha neste final de semana (dias 30 e 31), segundo preconizado pelo governo estadual dentro do Plano São Paulo, como forma de conter o aumento de casos e mortes por conta da covid-19 em todo o Estado.

No último dia 25, a gestão João Doria anunciou que todo o Estado fica na fase vermelha em dias úteis, das 20h às 6h, e em período integral aos finais de semana e feriados estaduais ou nacionais. Este é o primeiro final de semana de vigência da medida, que deve vigorar, ao menos, até 7 de fevereiro.

A decisão estadual foi acatada pelo colegiado de prefeitos do ABC. “A decisão foi pautada nos índices de controle da doença na região e na capacidade hospitalar instalada. Medidas para ampliar o número de leitos de UTI, com incremento de 70 novos acomodações com respiradores, já foram solicitados ao governo estadual. Uma forma de garantir atendimento e assistência a toda à população”, destacou o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio ABC, Paulo Serra.

A fase vermelha só permite funcionamento normal de serviços essenciais como farmácias, mercados, padarias, lojas de conveniência, bancas de jornal, postos de combustíveis, lavanderias e hotelaria. Já comércios e serviços não essenciais só podem atender em esquema de retirada na porta, drive-thru e entregas por telefone ou aplicativos.

Na segunda-feira (1º), o ABC volta à fase laranja, em que academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros, shoppings, concessionárias, es­­critórios e parques estaduais podem funcionar por até oito horas diárias, com atendimento presencial limitado a 40% da capacidade e encerramento às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.

DADOS DA DOENÇA

Segundo o Instituto ABC Dados, a região registrava até quinta-feira (28) 113.291 casos de coronavírus, com 4.005 mortes pela doença, sendo 27 registradas no próprio dia. A taxa de letalidade por covid-19 no ABC era, na data, de 3,5%. A média móvel dos últimos sete dias é de 590 novos casos de coronavírus e 22 mortes por dia na região.

MINISTÉRIO PÚBLICO

As prefeituras que descumprem as normas do Plano SP estão na mira do Ministério Público. Neste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado já notificou 16 municípios que descumprem o Plano São Paulo. Nesta semana, o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, recomendou aos prefeitos das cidades paulistas o cumprimento das regras, sob pena de medidas judiciais.

“O governo do Estado espera que os municípios respeitem o Plano São Paulo para conter o avanço de casos e mortes pelo coronavírus. Não podemos acei­tar desobediência à reclassificação, sobretudo em regiões que apresentam índices indiscutivelmente preocupantes”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2020, as medidas sanitárias, epidemiológicas e administrativas definidas pelos Governos de Estado devem ser suplementadas pelas Prefeituras. Ou seja, os municípios têm autonomia para ampliar as restrições definidas pelos Estados, mas não para suprimi-las parcial ou totalmente.

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