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Recrudescimento da pandemia e deterioração das contas públicas desafiam prefeitos eleitos

Recrudescimento da pandemia e deterioração das contas públicas desafiam prefeitos eleitosPrefeitos e vereadores eleitos em novembro tomarão posse amanhã (1º) nos sete municípios do ABC e terão pela frente desafios inéditos em meio à maior crise sanitária da história recente. Não bastassem as demandas crônicas em áreas como transporte público e saneamento básico, as novas administrações precisarão lidar com o recrudescimento da pandemia de covid-19, que voltou a pressionar os sistemas público e privado de saúde, e reequilibrar as contas públicas municipais, fortemente abaladas pela crise.

Em duas cidades, os atuais prefeitos renovaram seus mandatos: Paulo Serra (PSDB), em Santo André; e Orlando Morando (PSDB), em São Bernardo. Outros quatro municípios terão novas gestões: Diadema, com José de Filippi Júnior (PT); Mauá, com Marcelo Oliveira (PT); Ribeirão Pires, com Clóvis Volpi (PL); e Rio Grande da Serra, com Claudio Manoel Melo, o Claudinho da Geladeira (Podemos).

Recrudescimento da pandemia e deterioração das contas públicas desafiam prefeitos eleitosA situação segue indefinida em São Caetano, onde o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) foi o mais votado em 15 de novembro, mas teve a candidatura indeferida em duas instâncias da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa, por ter recebido doações irregulares na eleição de 2016 – agora tentará reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, o novo presidente da Câmara, que será escolhido amanhã, assumirá interinamente o comando do Palácio da Cerâmica.

Um dos principais desafios para os próximos prefeitos será lidar com a possível queda na arrecadação após a pandemia de covid-19. Com a redução da ati­vidade econômica, a tendência é que os municípios arrecadem menos e, assim, tenham menos recursos para investir em áreas como Saúde e educação.
Em seus orçamentos, as sete prefeituras projetaram receitas de R$ 14 bilhões para 2021, mas nada garante que cumprirão as metas. Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revelam que, de janeiro a novembro de 2020, as receitas somaram R$ 9,5 bilhões, contra previsão para o período de R$ 11,4 bilhões.

Recrudescimento da pandemia e deterioração das contas públicas desafiam prefeitos eleitosParalelamente, o ABC sofre com a alta do desemprego. No auge da pandemia, a região assistiu à perda de 37,6 mil vagas com carteira assinada, dos quais 23,7 mil foram recuperadas nos meses seguintes. O consumo foi sustentado parcialmente pelo auxílio emergencial pago pelo governo federal, mas o benefício acaba neste ano. Assim, o impacto da pandemia sobre a atividade econômica deve continuar em 2021, principalmente se o recrudescimento da covid-19 obrigar Estados e municípios a retomar medidas de isolamento social.

Ao mesmo tempo, o po­der público será mais exigido em áreas como Saúde, Educação e Assistência Social. O crescimento no número de casos de covid-19 nos últimos dois meses – elevando o total de mortes para 3,5 mil e o de infectados para 102 mil no ABC – fez crescer novamente a ocupação de leitos nas redes pública e privada, o que deve manter ele­vados os gastos com medidas de enfrentamento à pandemia, ao menos até que ocorra a vacinação ampla da população, o que parece ser imprevisível neste momento.

A Saúde será pressionada também pelo aumento da demanda por procedimentos médicos adiados neste ano devido à pandemia, bem como pela migração de usuários da rede privada para o sistema público. Para isso, as sete prefeituras planejam desembolsar R$ 3,11 bilhões com a Saúde em 2021, montante 2% superior, em ternos nominais, ao previsto para este ano.

“Vamos fazer um levantamento da atual situação financeira do município, que sabemos ser muito complicada em decorrência da péssima gestão anterior, e elencar as prioridades com os poucos recursos que temos. É importante salientar que, além da perda de receita por conta da pandemia e da péssima gestão do dinheiro público pela equipe do atual prefeito (Atila Jacomussi, PSB), sofremos também processo de retração econômica”, disse o prefeito eleito de Mauá, Marcelo Oliveira.

Na área da educação, o principal desafio será o retorno das aulas presenciais e a adoção do ensino a distância, caso a vacinação demore a ocorrer.

CÂMARAS

Também serão empossados 142 vereadores, dos quais 61 foram reeleitos e 81 são “novatos” ou retornam às Câmaras após hiato. Nem todos cumprirão seus mandatos, já que alguns trocarão suas cadeiras no Legislativo por cargos no primeiro escalão do governo e cederão as vagas para suplentes. É o caso de São Bernardo, onde o prefeito reeleito Orlando Morando “subiu” três vereadores para o prédio do Paço Municipal.

Em quatro dos sete municípios, os prefeitos eleitos terão pela frente Legislativos formados majoritariamente por vereadores de oposição ou “independentes”.

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