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Raquel Dodge questiona Janot sobre verba menor para Lava Jato

Dodge tem preocupação com eventual caixa negativo da PGR. Foto: Agência BrasilA subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, nomeada para comandar a PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir de setembro, questionou o atual ocupante do cargo, Rodrigo Janot, sobre os motivos de o orçamento de 2018 prever menos recursos para a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A pergunta está em ofício com 40 questões sobre a proposta orçamentária de 2018, que prevê déficit.

Dodge é membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que votará nos próximos dias a proposta orçamentária para 2018 elaborada pela gestão Janot. Depois de ser votada no conselho, a proposta vai para o Executivo e passa pelo Congresso para vigorar.

O pedido de esclarecimentos a Janot, feito na quinta-feira (13), dia em que Dodge foi nomeada pelo presidente Michel Temer, foi visto como umas das primeiras ações dela rumo à transição na cúpula do MPF (Ministério Público Federal). Em sua campanha à PGR, ela fez oposição ao atual procurador-geral.

“Consta (da proposta orçamentária) que a força-tarefa da Lava Jato sediada em Curitiba/PR solicitou R$ 1,65 milhão. Foi apresentada a proposta de somente R$ 522,7 mil. Qual a razão dessa redução para a força-tarefa da Lava Jato?”, questionou Dodge.

Também, segundo o ofício de Dodge, a proposta orçamentária traz previsão de déficit do MPU (Ministério Público da União) em 2017 e 2018. O MPU inclui, além do MPF, os ministérios públicos do Trabalho e Militar.

Para o ano que vem, há deficit previsto de R$ 54,1 milhões. Para este ano, expectativa de deficit de R$ 218,7 milhões. “Qual será o valor do excesso de despesa primária (somente) do MPF em 2018? Favor discriminar por ações e planos internos”, solicita Dodge a Janot.

A futura procuradora-geral também questiona o que foi feito para reduzir o déficit previsto em 2018, na comparação com este ano. Segundo a reportagem apurou, Dodge tem manifestado preocupação com um eventual caixa negativo que venha a herdar.

Outro lado

Em nota, a PGR informou que não houve redução de valores destinados à força-tarefa. Segundo a procuradoria, a Lava Jato é tratada como prioridade e sempre foram disponibilizados recursos para a autuação dos procuradores que integram a equipe.

A procuradoria explicou que houve redução nas estimativas iniciais em função das novas regras de teto de gastos no serviço público pelos próximos 20 anos e que verbas extras poderão ser viabilizadas.

“O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%. É certo, ainda, que a suplementação dessa estimativa será perfeitamente possível, com alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela Força-Tarefa”, informou a PGR.

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