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PROS de Diadema protocola projeto que ‘autoriza’ isenção de impostos

Reinaldo Meira e Eduardo Minas: “o projeto agiliza o processo”. Foto: Divulgação
Reinaldo Meira e Eduardo Minas: “o projeto agiliza o processo”. Foto: Divulgação

Os vereadores de Dia­dema Eduardo Minas e Reinaldo Meira, ambos do PROS, protocolaram esta semana projeto de lei que “autoriza” a concessão de isenção de IPTU e ISS a microempreendedores, e de Taxas de Empreendedores a ambulantes e feirantes, além de pessoas afetadas pela pandemia do coronavírus. O projeto também contempla taxistas e motoristas de vans escolares.

“Caberá exclusivamente ao Executivo a adoção dessa medida, que vai beneficiar a população e preservar o comércio local, sem a necessidade de o prefeito solicitar essa autorização à Câmara, agilizando o processo com a eliminação da discussão da proposta e votação pela Casa”, explicou o líder da bancada, Eduardo Minas.

O projeto faz parte de um conjunto de ações que visam auxiliar a população mais carente e proteger os empreendedores locais. “Se de um lado a população economizar com o pagamento do IPTU, sobrará recursos especialmente para comprar gêneros de primeira necessidade e isso deve ocorrer no próprio comércio local, o que manterá o dinheiro circulando dentro do município”, des­tacou Reinaldo Meira.

Diadema somava cerca de 1.100 empreendedores de bairro, de ponta de feira, do Shopping Popular e feirantes em 2020. Ademar Leite da Silva, vice-presidente da Associação Galeria Shopping Popular de Diadema, que há 18 anos vende moda jovem masculina no local, estima que em 2020 houve queda de 70% no faturamento.

“Ficamos três meses parados e isso afetou financeiramente todos nós. Foi preciso muito jogo de cintura para que ninguém quebrasse. A isenção de impostos é muito importante para ajudar na nossa recuperação. De todo tempo que estamos aqui, nunca ouvi falar sobre uma proposta como essa que vai nos ajudar muito nesse momento de necessidade.”

AUXÍLIO

Na segunda-feira, Minas protocolou na Câmara pedido para implementação da renda básica emergencial municipal, visando às pessoas cadastradas no Bolsa Família e aos ambulantes. A ação provocou críticas de diversos setores por não apontar de onde viriam os recursos para a implementação do auxílio.

Questionada, a assessoria do vereador afirmou que “a Prefeitura de Diadema tem recursos para pagar o auxílio emergencial. O investimento nesse auxílio será, com certeza, menor do que será necessário daqui a alguns meses com outros benefícios, caso essas famílias não recebam um auxílio complementar neste momento. Isso é um dever do município e está na Constituição. A prefeitura pode, ainda, diminuir gastos com folha de pagamento, reduzindo cargos comissionados ou contratando pessoas da própria cidade para impulsionar a economia local e, em caso extremo, reduzir gastos em áreas não essen­ciais”.

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