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Programa permite redução salarial por três meses e suspensão, por dois meses

Programa permite redução salarial por três meses e suspensão, por dois meses
Governo acredita que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas. Foto: Marcello Casal/ABr

O governo anunciou, nesta quarta-feira (1º), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que permitirá a redução de jornada e salário em até 70% por até três meses por meio de acordos individuais, entre empregador e empregado, ou coletivos. A medida permite ainda a suspensão dos contratos por até dois meses.

O empregado terá estabilidade no emprego por período igual ao da redução de jornada ou suspensão de contrato.

O governo acredita que 24,5 milhões de trabalhadores formais receberão o benefício emergencial e que o programa salvará 8,5 milhões de postos de trabalho ao dar alívio momentâneo às empresas.

Em um cenário sem as medidas, o governo estima que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de pessoas. Com o programa emergencial, as dispensas devem ser menores. Ainda assim, 3,2 milhões de trabalhadores devem perder o emprego.

“Queremos manter empregos e trazer tranquilidade para as pessoas. Criamos um benefício que protege o empregado e também as empresas”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O secretário garantiu que as medidas não reduzirão o salário-hora do empregado e, na soma do salário e do benefício emergencial, “sempre será mantido salário mínimo”.

Os acordos para redução de jornada ou suspensão de contrato poderão ser individuais nos casos de trabalhadores com remuneração de até três salários mínimos (R$ 3.135), uma vez que, nesses casos, “haverá pouca redução salarial”, informou Bianco.

Empregados que ganham acima disso, mas abaixo de duas vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS, R$ 12.202,12), só poderão ter redução de jornada acima de 25% ou suspensão de contrato por meio de acordo coletivo.

Segundo a última reforma trabalhista, quem ganha acima dos R$ 12,2 mil é considerado hipersuficiente e poderá negociar individualmente com a empresa.

O governo pagará uma parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na redução da jornada, o porcentual será equivalente à redução da jornada (25%, 50% ou 70%). Se a empresa e o trabalhador optarem por um corte menor que 25%, o empregado não receberá o benefício emergencial. Acima de 25% e abaixo de 50%, o va­lor será de 25% do seguro-de­semprego. Com redução aci­­ma de 25% e abaixo de 70%, a parcela será de 50%.

Na suspensão do contrato, o governo vai pagar 100% do seguro-desemprego que seria devido nos casos de empregados de empresas do Simples Nacional (receita bruta até R$ 4,8 milhões). Empresas sob os regimes de lucro real e lucro presumido, com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões, serão obrigadas a arcar com 30% do salário do funcionário para poder suspender o contrato. Nessa situação, o governo pagará 70% da parcela do seguro-desemprego.

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