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Professores afirmam que escola de S.Caetano não cumpre com obrigações trabalhistas

Segundo o colégio, os pagamentos de rescisões estão em andamento e as homologações agendadas. Foto: Eberly LaurindoGrupo de 19 professores, demitidos em 19 de dezembro do Grupo Fênix de Educação, em São Caetano, acusa a instituição de não ter cumprido as obrigações trabalhistas. Segundo os profissionais, muitos com vários anos no trabalho, há muito tempo não eram depositadas as parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os valores das rescisões estão sendo pagos de forma parcelada, prática não reconhecida pelo sindicato da categoria. A empresa alega que está em processo de negociação.

“Já vinham ocorrendo alguns atrasos nos pagamentos e existia essa conversa entre os funcionários que não depositavam os FGTS”, relatou o professor de Filosofia e Geografia, Felipe Ferreira Bonanotte. “O departamento de Recursos Humanos me informou que a minha rescisão seria paga em seis vezes, mas até agora não teve a homologação e não posso pedir seguro-desemprego”, disse.

A situação é quase a mesma do professor de Robótica e Informática Caio Portella Gaeta. Demitido após cinco anos de trabalho, o profissional nem chegou a receber a rescisão e também aguarda um posicionamento da instituição. “Por sorte tenho mais aulas. Porém, temos muitos colegas que davam aulas apenas nesta escola e está em situação bem complicada”, explicou.

A professora de Biologia Denise Gouveia Carvalho aguardava desde agosto que os depósitos do FGTS fossem regularizados. “Há cerca de dois anos a gente já sabia que s não estavam depositando. Porém, quando foi no meio do ano, o proprietário disse que até dezembro teríamos uma surpresa. Surpresa nada, porque é nosso direito, mas não era isso que a gente esperava”, pontuou.

Sindicato

O presidente do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro), José Jorge Maggio, informou, por meio de nota enviada ao Diário Regional, que foi realizada no dia 3 de fevereiro reunião entre a diretoria do Sindicato e representantes do Colégio Fênix para resolver, de modo efetivo, a homologação dos 19 professores demitidos no final do ano passado.

“Citamos o não pagamento do vale alimentação, férias, direitos rescisórios e não recolhimento do FGTS, o que inviabilizou, até o momento, a homologação dos 19 professores demitidos em dezembro de 2016. Na última quinta-feira (02/02) a diretoria do SINPRO ABC foi surpreendida com uma nota de esclarecimento do Grupo Fênix de Educação, responsabilizando o sindicato por medidas unilaterais e de forma deturpada. Em defesa da categoria e dos 19 professores demitidos, a direção do Sindicato dos Professores do ABC exige que os direitos previstos em lei (CLT) e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) sejam cumpridos. Reivindicamos o pagamento das verbas rescisórias para que as homologações sejam agendadas e a criação de um cronograma de regularização das pendências do FGTS/INSS”.

Outro lado

A escola, por sua vez, também respondeu por meio de nota. “O Grupo Fênix de Educação vem por meio desta nota esclarecer as notícias que circulam na mídia e nas redes sociais sobre as rescisões de funcionários. O ano de 2016 foi marcado por grave crise econômica e financeira em todo país, o que gerou em muitas empresas a necessidade de reorganização de estrutura e pessoal. O Grupo Fênix de Educação tem grande respeito e preocupação com o bem estar de toda comunidade escolar. Investimos constantemente na qualidade do ensino, no trabalho sério e respeito aos nossos colaboradores”.

“Como qualquer empresa, demissões e ajustes na parte administrativa acontecem e estamos focados em resolver toda e qualquer questão legal e trabalhista que venha a surgir. As negociações e pagamentos de rescisões estão em andamento inclusive com Homologações agendadas e estamos empenhados em resolver qualquer desacordo que possa surgir. Pedimos desculpas por possível desconforto e colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento”. A empresa não respondeu sobre a falta de depósitos do FGTS.

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