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Produtividade da Câmara de Diadema cresce 86,3% no primeiro semestre

Balanço mostra que foram realizadas dez sessões solenes. Foto: Giovane Santos/PMD
Balanço mostra que foram realizadas dez sessões solenes. Foto: Giovane Santos/PMD

Vereadores deram aval a 136 projetos, além de produzir 304 requerimentos e ao menos 4.856 indicações

O primeiro semestre foi de muito trabalho e melhora considerável na produtividade da Câmara de Diadema. Prova disso é que a atividade legislativa, expressa na aprovação de projetos no plenário, cresceu 86,3% na primeira metade deste ano em comparação ao mesmo período de 2021.

Desde 3 de fevereiro, data das primeiras deliberações de 2022, até as sessões de 14 de julho, as últimas antes do recesso de meio do ano, os vereadores deram aval definitivo a 136 propostas, entre leis ordinárias e complementares, emendas à Lei Orgânica do Município (LOM), resoluções e decretos legislativos. No mesmo período do ano passado, a Casa aprovou 73 projetos, ou pouco mais da metade.

O balanço revela ainda que, em 24 sessões ordinárias e cinco extraordinárias reali­zadas no primeiro semestre, a Casa deu aval a 32 propostas da prefeitura, alta de 23% ante o aprovado no mesmo período do ano passado (26). Na mesma comparação, o endosso a projetos de autoria dos vereadores cresceu 115,6% (de 45 para 97) e o “sim” a proposituras da Mesa Diretora da Câmara mais que triplicou (de dois para sete).

Também cresceu a pro­dução de indicações e requerimentos, instrumentos por meio dos quais os vereadores pedem informações ou a realização de serviços ao Exe­cutivo Municipal. Foram apresentados 5.160 documentos (304 requerimentos e ao menos 4.856 indicações) no primeiro semestre, aumento de 7,2% em comparação ao total re­gistrado no mesmo período do ano passado (4.527).

“O aumento da produtividade mostra que a Câmara de Diadema tem trabalhado muito. Esse resultado reflete a atuação das assessorias e a firme disposição dos vereadores de ouvir suas bases, mas também está relacionado ao modelo que adotamos para dar celeridade à tramitação dos projetos e dar destaque às propostas dos vereadores na ordem do dia”, destacou Josa Queiroz, presidente da Casa.

Josa foi o vereador que mais teve projetos aprovados no primeiro semestre (15), seguido de Dequinha Potência e Jerry Bolsas, ambos estreantes, com nove cada. Dequinha Potência é ainda o que mais produziu requerimentos (36), e outro “novato”, Cabo Ângelo, liderou a apresentação de indicações (2.255). O balanço mostra ain­da que foram realizadas dez sessões solenes e sete audiências públicas no período.

MODERNIZAÇÃO

Além do crescimento da produção legislativa, Josa destacou a adoção no primeiro semestre, pela Mesa Diretora, de uma série de ações de moder­nização que visam proporcionar mais eficiência à Câmara.
O pacote inclui a conclusão da troca do parque tecnológico da Casa e a moder­nização dos processos internos, com a quase eliminação do uso de papel e a adoção de prazos para tramitação de cada etapa.

Outra medida é a aprovação da reforma administrativa, orientada por estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que corrige irregularidades na reforma anterior – feita em 2018 – apontadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Josa destacou ainda o esforço da atual gestão para dar transparência e visibilidade às ações da Câmara.

“Queremos aproximar o Legislativo dos moradores. Nosso objetivo é que, no segundo semestre, o munícipe que queira acompanhar o trabalho dos vereadores tenha condições de receber informações em tempo real. A ideia é descentralizar a Câmara, tirá-la da Antonio Piranga e levá-la para outros espaços públicos.”

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