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Procon-SP pode multar mais de 1,4 mil postos no Estado por preços abusivos

Procon-SP pode multar mais de 1,4 mil postos no Estado por preços abusivos
Gasolina ficou em média 7,7% mais cara no país na semana passada. Foto: Arquivo

A Fundação Procon-SP recebeu 4.521 reclamações provenientes de todo o Estado de São Paulo referentes a aumentos abusivos nos preços de combustíveis desde 24 de maio, quando abriu canal para receber denúncias contra os postos em meio à crise no abastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros. Desse total, informou que 1.429 casos apresentam “informações su­ficientes para a notificação e possível aplicação de multa” aos postos denunciados.

Segundo o Procon-SP, os proprietários desses postos serão notificados para explicar o motivo de cobrar valores bem acima dos praticados habitualmente. Se tiverem como justificar a alta, não serão multados.

Para isso, os donos precisarão mostrar nota fiscal informando o valor que pagaram pelo combustível. Os estabelecimentos terão prazo de dez dias para responder às solicitações do Procon-SP após a notificação.

O órgão esclarece que não existe tabelamento de preços. Assim, a prática abusiva se configura quando há aumento injustificado.

Para denunciar, o consu­midor precisa guardar o cu­pom fiscal, tirar fotos e anotar o maior número possível de informações relacionadas ao estabelecimento, como o nome do posto, a bandeira, o endereço, a data de compra e preços praticados antes e depois do possível abuso.

O Procon-SP não discriminou o número de estabelecimentos por município. Na semana passada, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do ABCDMRR (Regran), Wagner de Souza, disse desconhecer a ocorrência de preços abusivos na região. “Os preços são livres, mas os postos não podem aproveitar esse momento de instabilidade para promover aumentos sem justificativa”, afirmou.

Margens crescem

A pesquisa semanal de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada ontem (4) indicou que as margens de lucro praticadas pelos postos dispararam durante o período de greve dos caminhoneiros.

Em duas semanas, o preço do litro da gasolina subiu em média 7,7% no país, enquanto o do diesel teve alta de 6,5% e o do gás de botijão, 5,4%. O etanol, que está em movimento de queda devido ao início da safra de cana-de-açúcar, aumentou 6%.

Em todos os casos, a alta foi provocada pelo aumento das margens de revenda, comprovando percepção de que os postos que receberam produtos aumentaram os pre­ços durante a paralisação.

Em média, segundo o levantamento, a margem de lucro na venda de gasolina subiu 51,8%, para R$ 0,62, entre a semana anterior à greve e a semana passada.

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