Agentes da Fundação Procon-SP efetuaram diligências em 11 supermercados situados nos municípios de São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires desde o início desta semana. A fiscalização faz parte da operação Preço nas Alturas, que teve início na segunda-feira (14) e tem como objetivo monitorar e combater o abuso no preços de produtos da cesta básica, especialmente do arroz, em supermercados de todo o Estado.
A atividade é realizada pelo Núcleo Regional de Santos – que, desde o início da pandemia, fiscalizou 131 empresas do ramo alimentício nos sete municípios, entre supermercados, atacadistas, empórios e hortifrútis. De 18 de março a 17 de setembro deste ano foram fiscalizados 28 estabelecimentos em Santo André, 24 em São Bernardo, 22 em Diadema, 18 em Mauá, 15 em Ribeirão Pires, 13 em São Caetano e 11 em Rio Grande da Serra.
Até o momento, 24 destes estabelecimentos foram multados pelo Procon-SP por práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor durante a pandemia: cinco em Santo André, três em São Bernardo, três em Diadema, quatro em Mauá, quatro em Ribeirão Pires, um em São Caetano e quatro em Rio Grande da Serra.
Segundo o coordenador regional do Procon-SP, Fabiano Mariano, o número de autuações pode ser ainda maior. “A maioria dos processos referentes a essas empresas ainda está em análise. Estamos comparando os valores praticados antes e durante a pandemia para averiguar se os estabelecimentos elevaram sem justa causa os preços dos produtos ou se apenas acompanharam a alta do mercado decorrente da situação macroeconômica que enfrentamos”, explicou.
Até o momento, as 24 multas aplicadas já somam quase R$ 1,3 milhão. A maior multa até o momento é de pouco mais de R$ 552 mil, aplicada a uma unidade do supermercado Extra localizada em São Bernardo. Na próxima semana, as fiscalizações prosseguem na região.
Os consumidores que flagrarem preços abusivos ou se sentirem lesados podem denunciar os estabelecimentos pelos canais de atendimento do Procon-SP: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo (disponível para Android e iOS) ou via redes sociais – basta marcar o @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres também podem consultar o site.
