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Procon Consórcio ABC vai centralizar reclamações da região

Procon Consórcio ABC vai   centralizar reclamações da região
Equipamento é primeiro no país a fazer defesa do consumidor de forma integrada entre municípios. Foto: Divulgação/Consórcio ABC

O Consórcio Intermunicipal ABC lançou nesta sexta-feira (7) o Procon Regional, primeiro equipamento do tipo no país a fa­zer defesa do consumidor de forma integrada entre municípios. A parceria com a Fundação Procon.SP é a primeira entre um órgão de proteção e defe­sa dos direitos dos consumi­dores e um consórcio público.

Durante a cerimônia, o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, afirmou que a parceria reforça o papel do órgão intermunicipal de pres­tar serviço regionalmente para a população. “Por meio deste convênio, vamos identificar reclamações que não são apenas individuais ou que ocorrem em um único município, mas em toda a região. O trabalho vai apontar as instituições que estão recebendo mais reclamações no ABC, permitindo cobrá-las corretamente”, afirmou.

Representando o diretor-executivo do Procon.SP, Fernando Capez, o diretor de Relações Institucionais do instituto, João Bôrro, detalhou o funcionamento do novo equi­pamento, que vai reunir as principais demandas dos consumidores da região. O atendimento ao público continuará a ser feito normalmente nas unidades do Procon da região.

“As reclamações, que antes eram trazidas para a Fundação Procon individualmente, por meio de cada unidade municipal, serão centralizadas em único local, que é o Consórcio ABC. A questão passará por avaliação em toda a região, buscando uma solução que possa atingir as sete cidades”, explicou Bôrro.

O prefeito de Santo André, Paulo Serra, presente ao evento, foi responsável pelo início das tratativas com o Procon em 2019, durante seu mandato como presidente da entidade regional. “É um processo que iniciamos e hoje se concretiza como mais uma iniciativa pioneira do Consórcio ABC para a nossa região”, disse.

 CONVÊNIO

Por meio do convênio, o Procon.SP tem como obrigações o treinamento de pessoal e fornecimento do material educativo, do manual de atendimento e encaminhamento das reclamações e do software de funcionamento.
Por sua vez, o Consórcio ABC articula com as sete prefeituras a cessão dos servidores municipais que vão trabalhar na unidade, um de cada município consorciado. Além disso, a entidade regional vai colaborar com estudos e pesquisas do órgão e participar de fiscalizações.

A capacitação dos servidores começa na próxima segunda-feira (10), com uma primeira turma formada por três servidores. Os demais integrantes da equipe serão treinados em março, informou o diretor de Relações Institucionais do Procon.SP.

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